Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
requerida: Natã de Almeida Estevam, Carina Prado da Silva e José Augusto de Andrade. Presente o acadêmico de direito José Marcelo Jordao da Silva – CPF: 951.172.887-34. ABERTA A AUDIÊNCIA, iniciou-se com a oitiva das testemunhas arroladas pela parte
requerida: Natã de Almeida Estevam (testemunha), Carina Prado da Silva (informante) e José Augusto de Andrade (informante), respectivamente. Os termos da audiência e depoimento foram gravados e armazenados de forma audiovisual. Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem alegações finais, a contar desta data, devendo o Município de Piúma ser intimado pessoalmente conforme artigo 183, §1º do CPC. Após, volvam-me os autos conclusos para sentença. As partes estão cientes e concordam com os termos da ata, dispensando sua assinatura. Diligencie-se no que for necessário.” Nada mais havendo, encerrou-se. EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito LINK DA AUDIÊNCIA: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/JC91CCAjcpAdKf3SUDQdrPNUJipQo1jNSAZ6gh5_q_OgTnEp7RYqq0NnrqR1A5nJ.1shWIZVGcrpyT96C?startTime=1779306585000 Senha: AB*zre3+
Intimação - Diário - PROCESSO Nº: 5000988-71.2025.8.08.0062 ASSENTADA Aos vinte dias do mês de Maio de 2026 (20.05.2026), nesta Comarca de Piúma, Estado do Espírito Santo, na sala das audiências da 1ª Vara desta Comarca, no horário designado, aí presentes o Exmo. Sr. Dr. EDUARDO GERALDO DE MATOS, MM. Juiz de Direito desta 1ª Vara, no final assinado, nos autos daAÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO, RETIFICAÇÃO DE CTPS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA de n. 5000988-71.2025.8.08.0062 ajuizada por JULIANA APARECIDA DE FREITAS SILVA em face de MUNICÍPIO DE PIÚMA. Feito o pregão, PRESENTE a autora, acompanhada do Dr. HIAGO RAPOSO VIANA OAB/ES 32.732 e Dra. PATRICIA PERUZZO NICOLINI OAB/ES 16.461. PRESENTE o requerido, representado pela Procuradora Municipal Dra. SONYANNA SABADINI OAB/ES 21.860. PRESENTES as testemunhas da parte