Cumprimento de sentença 5001493-31.2019.8.08.0011 - TJES

Cumprimento de sentença 5001493-31.2019.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5001493-31.2019.8.08.0011. EXEQUENTE: RICARDO GAVA ANTONELI EXECUTADO: POLIANA ALBRIGO BAZONI Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogados do(a) EXEQUENTE: DROUGUIS SALES SANTIAGO - ES27664, VINICIUS LUNZ FASSARELLA - ES14269 para ciência da certidão de credito expedida ID 98545705. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 29/05/2026 Intimação - Diário -

01/06/2026, 00:00

Definitivo

29/05/2026, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 14:40

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DROUGUIS SALES SANTIAGO - ES27664, VINICIUS LUNZ FASSARELLA - ES14269 para apresentar o valor do débito atualizado, com desconto (abatimento) dos valores recebidos, em 05 dias, para expedição de crédito. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM20 de maio de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 5001493-31.2019.8.08.0011 DROUGUIS SALES SANTIAGO(150.510.847-02); RICARDO GAVA ANTONELI(112.037.047-71); VINICIUS LUNZ FASSARELLA(103.157.557-09); POLIANA ALBRIGO BAZONI(115.255.887-02); Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogados do(a)

21/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 15:00

Remessa

11/05/2026, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 15:06

Remessa (em diligência)

07/05/2026, 13:17

Reativação

07/05/2026, 13:16

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 11:17

Definitivo

30/04/2026, 14:55

Trânsito em julgado

30/04/2026, 14:54

Documentos

Intimação - Diário

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO GAVA ANTONELI EXECUTADO: POLIANA ALBRIGO BAZONI Advogados do(a) EXEQUENTE: DROUGUIS SALES SANTIAGO - ES27664, VINICIUS LUNZ FASSARELLA - ES14269 SENTENÇA Relatório. Dispenso o Relatório, na forma do art. 38 da LJE. Fundamentos. Aduz o artigo 53, §4º da Lei 9.099/95 que, “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto...”. Entendo ser este o caso dos autos, pois já foram implementadas tentativas de constrição patrimonial, através de mandado de penhora de bens, RENAJUD e reiterados SISBAJUD, estes com bloqueio de valores ínfimos, incapazes de satisfazer, ainda que parcialmente de forma relevante, o débito exequendo. Intimado recentemente para indicar bens passíveis de penhora, limitou-se o credor a reiterar as mesmas diligências, sem indicar novos meios eficazes para a satisfação do crédito, porquanto ausente demonstração do aproveitamento de tais medidas. Ora, neste cenário, outro ensejo não resta senão findar terminativamente o processo. Aliás, a terminação incontinenti do feito executivo e dos processos que se encontrem na fase de cumprimento de sentença em sede de JEC's tem por escopo evitar a tramitação de cadernos processuais sem que deles se possa haurir real utilidade jurisdicional, como o caso dos autos em que não identificou-se bens penhoráveis, de modo que imperiosa, em razão dos seus princípios norteadores, a extinção do presente processo. Dispositivo. Isto posto, julgo extinto o presente processo/cumprimento de sentença, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Autorizo, por seu turno, com fulcro no ENUNCIADO 75 do FONAJE, a expedição de certidão de crédito em favor da parte autora, como de estilo. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5001493-31.2019.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (em diligência)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Todas as movimentações(186)