Procedimento Comum Cível 5008080-97.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.644,08

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MACIEL FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MORENO CORDEIRO CARVALHO

OAB/ES 22968·CPF·Representa: Autor

FLAVIA CARNEIRO REIS CERQUEIRA ALVES

OAB/ES 40085·CPF·Representa: Autor

MERCILIO ALFONSO FERREREZ

OAB/ES 30354·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MACIEL FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO (OAB 69852N-PR)

Terceiro

ANTONIO FERNANDO CHAIA LEITE

CPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 10:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MACIEL FERREIRA DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:26

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CHAIA LEITE em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

03/03/2026, 01:31

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:31

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Conclusos para despacho

13/01/2026, 13:33

Juntada de certidão

13/01/2026, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MACIEL FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: ANTONIO FERNANDO CHAIA LEITE Advogados do(a) REQUERENTE: FLAVIA CARNEIRO REIS CERQUEIRA ALVES - ES40085, MORENO CORDEIRO CARVALHO - ES22968 Advogad Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5008080-97.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(60)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 10:03

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão - Carta

•12/05/2026, 11:03

Decisão

•27/11/2025, 17:12

17/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MACIEL FERREIRA DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:26

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO CHAIA LEITE em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

03/03/2026, 01:31

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:31

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:29

Conclusos para despacho

13/01/2026, 13:33

Juntada de certidão

13/01/2026, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MACIEL FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: ANTONIO FERNANDO CHAIA LEITE Advogados do(a) REQUERENTE: FLAVIA CARNEIRO REIS CERQUEIRA ALVES - ES40085, MORENO CORDEIRO CARVALHO - ES22968 Advogad Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5008080-97.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

04/01/2026, 17:34

Expedição de Intimação eletrônica.

04/01/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2026, 17:29

Processo Inspecionado

27/11/2025, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 17:12

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:28

Juntada de certidão

14/10/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 20:24

Processo Inspecionado

14/09/2025, 20:24

Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:19

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:17

Juntada de certidão

08/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 14:09

Conclusos para decisão

11/03/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 08:25

Conclusos para decisão

03/10/2024, 16:33

Juntada de certidão

08/08/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 23:21

Juntada de certidão

31/07/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de réplica

17/07/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de contestação

03/07/2024, 23:04

Juntada de Petição de habilitações

03/07/2024, 22:53

Juntada de Certidão

10/06/2024, 13:18

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:36

Expedição de mandado - citação.

11/04/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MACIEL FERREIRA DA SILVA - CPF: 140.119.187-84 (REQUERENTE).

08/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2023, 16:13

Conclusos para despacho

22/11/2023, 14:30

Juntada de certidão

22/11/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 10:41

Despacho

•14/09/2025, 20:24

Decisão

•04/08/2025, 14:09

Despacho

•16/01/2025, 08:25

Despacho

•08/04/2024, 15:32