Execução de Título Extrajudicial 5009712-12.2025.8.08.0047 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5009712-12.2025.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/06/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LIMAO AZUL BOUTIQUE LTDA EXECUTADO: GLAUCIA GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SARA MENDONCA SANTOS COSTA - ES16837 DESPACHO Diante da ausência de documentos comprobatório do estado de hipossuficiência da parte autora, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5009712-12.2025.8.08.0047 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Intime-se o recorrente para efetuar o preparo no prazo de 48 horas sob pena de deserção. SÃO MATEUS-ES, 18 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 13:38

Mero expediente

18/06/2026, 16:21

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2026, 11:19

Petição (Recurso inominado)

09/06/2026, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LIMAO AZUL BOUTIQUE LTDA EXECUTADO: GLAUCIA GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SARA MENDONCA SANTOS COSTA - ES16837 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5009712-12.2025.8.08.0047 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação proposta sob o rito dos juizados especiais cíveis. A parte autora não compareceu a audiência de conciliação realizada, nem apresentou qualquer documento que justifica-se sua ausência até a presente data. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 51, inciso I da Lei 9099/95. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais, com fulcro no Enunciado 58 do FONAJE. Intime-se o devedor para pagamento no prazo legal, não havendo, determino sua imediata inscrição em dívida ativa. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos. Advertências: 1) Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença (Art. 42, caput, da Lei nº 9.099/95) e as partes serão obrigatoriamente representadas por advogado(s) (§ 2º do art. 41, da Lei nº 9.009/95); 2) O preparo será realizado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. 3) Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (Art. 48, caput, da Lei nº 9.099/95), que deverão ser interpostos no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão (Art. 49 da Lei nº 9.099/95). Os embargos de declaração suspenderão o prazo para recurso (Art. 50 da Lei nº 9.099/95). SÃO MATEUS-ES, 26 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 15:14

Ausência do autor à audiência

27/05/2026, 17:03

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 12:55

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

27/04/2026, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 15:40

Documentos

Despacho

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LIMAO AZUL BOUTIQUE LTDA EXECUTADO: GLAUCIA GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SARA MENDONCA SANTOS COSTA - ES16837 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5009712-12.2025.8.08.0047 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação proposta sob o rito dos juizados especiais cíveis. A parte autora não compareceu a audiência de conciliação realizada, nem apresentou qualquer documento que justifica-se sua ausência até a presente data. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 51, inciso I da Lei 9099/95. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais, com fulcro no Enunciado 58 do FONAJE. Intime-se o devedor para pagamento no prazo legal, não havendo, determino sua imediata inscrição em dívida ativa. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos. Advertências: 1) Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença (Art. 42, caput, da Lei nº 9.099/95) e as partes serão obrigatoriamente representadas por advogado(s) (§ 2º do art. 41, da Lei nº 9.009/95); 2) O preparo será realizado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. 3) Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (Art. 48, caput, da Lei nº 9.099/95), que deverão ser interpostos no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão (Art. 49 da Lei nº 9.099/95). Os embargos de declaração suspenderão o prazo para recurso (Art. 50 da Lei nº 9.099/95). SÃO MATEUS-ES, 26 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito

01/06/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Recurso inominado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência do autor à audiência

Conclusão (para julgamento)

de Conciliação (Juiz(a); realizada)

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