Procedimento Comum Cível 0003147-47.2017.8.08.0064 - TJES

Procedimento Comum Cível 0003147-47.2017.8.08.0064 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:05

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GERSON COSTA VIEIRA, MARLI ALVES DE FARIA REQUERIDO: DÉCIO JOSÉ VIEIRA, ROSIMEIRA AMORIM DE ASSIS NOGUEIRA Nome: GERSON COSTA VIEIRA Endereço: MICKEIL CHEQUER, N 155, CENTRO, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Nome: MARLI ALVES DE FARIA Endereço: MICKEIL CHEQUER, N 155, CENTRO, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Nome: DÉCIO JOSÉ VIEIRA Endereço: AVENIDA 7 DE NOVEMBRO, N 346, BRASIL NOVO, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Nome: ROSIMEIRA AMORIM DE ASSIS NOGUEIRA Endereço: Avenida Sete de Novembro, 346, Brasil Novo, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 DESPACHO/MANDADO Nos termos do Ato Normativo do E. TJES, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, órgão integrante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, realizará sessões de autocomposição (conciliação e mediação) nesta Comarca, entre o período de 22 a 26 de junho de 2026. O mutirão abrangerá processos selecionados de Juizado Especial Cível e Direito de Família, motivo pelo qual Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Des Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 0003147-47.2017.8.08.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo a audiência para incluí-lo no mutirão de autocomposição do NUPEMEC. Designo a sessão de conciliação para o dia 23/06/2026, às 11h30min - SALA 2. Para tanto, cite(m)-se/intime(m)-se o(s)(s) requerido(a)(s) para comparecer(em) à sessão de conciliação/mediação na data indicada, consignando-se o que dispõe o Artigo 334,§8º do Código de Processo Civil. Art. 334.§ 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Ressalto que - em caso de ausência de formulação de acordo entre as partes e não tendo havido até a data da sessão a apresentação de contestação - o prazo para apresentação de defesa, caso ainda não apresentada, será iniciado a partir da data da sessão designada, sem a necessidade de nova intimação, conforme art. 335, I do Código de Processo Civil. As partes e advogados deverão comparecer ao ato presencialmente, tendo em vista o mutirão presencial nesta Comarca, com a ressalva de casos excepcionais nos quais o link de acesso será concedido pela equipe do NUPEMEC, mediante pedido nos autos a ser formulado na semana anterior ao ato.. Diligencie-se. Serve o presente como despacho/mandado. IBATIBA-ES, Na Data da Assinatura Eletrônica. AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz(a) de Direito

01/06/2026, 00:00

de Conciliação (designada)

29/05/2026, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 15:18

Mero expediente

23/05/2026, 14:46

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 14:03

de Instrução e Julgamento (cancelada)

19/05/2026, 13:36

de Instrução e Julgamento (designada)

20/02/2026, 16:32

Mero expediente

29/01/2026, 19:32

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 17:03

Documento (Certidão)

15/11/2025, 00:06

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 20:14

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 18:20

Documentos

Despacho

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GERSON COSTA VIEIRA, MARLI ALVES DE FARIA REQUERIDO: DÉCIO JOSÉ VIEIRA, ROSIMEIRA AMORIM DE ASSIS NOGUEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA TEREZA DE CASTRO AMORIM - ES5980, RODRIGO AMORIM DE OLIVEIRA - ES22227 Advogados do(a) REQUERENTE: BRENO DA SILVA LOURA - ES30590, HUENDER FERREIRA GUEDES - ES32917 Advogado do(a) REQUERIDO: MICHELLE MALTA VALADARES - MG201310 Advogado do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE VALADARES - MG72690 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 0003147-47.2017.8.08.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Após o julgamento da Apelação Cível interposta por Marli Alves de Faria, o Egrégio Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso, anulando a sentença homologatória do acordo celebrado nos autos, ao fundamento de que a homologação se deu sem a participação da litisconsorte, o que configura cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, conforme se extrai do respectivo acórdão. Em observância ao comando emanado pela instância superior, declaro sem efeito a sentença anteriormente proferida, devendo o processo retornar ao seu curso regular, a fim de que se assegure à parte autora Marli Alves de Faria o exercício pleno do contraditório e a apreciação de seus pedidos. Assim sendo, determino o seguinte: a) Torno sem efeito a sentença anulada, inclusive eventuais baixas, arquivamentos ou comunicações decorrentes; b) Intimem-se todas as partes para ciência do acórdão e da presente decisão; c) Abra-se prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes se manifestem sobre o andamento do feito e indiquem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 357, §1º, do CPC; d) Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para saneamento e deliberação sobre a instrução processual. Diligencie-se. IBATIBA-ES, Na Data da Assinatura Eletrônica. AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5007127-36.2022.8.08.0000. APELANTE: MARLI ALVES DE FARIA APELADO: DÉCIO JOSÉ VIEIRA e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO SEM PARTICIPAÇÃO DE LITISCONSORTE. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. INEFICÁCIA DO CONTRATO PARTICULAR. NULIDADE DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1) Apelação cível interposta por Marli Alves de Faria contra sentença que, em ação declaratória de existência de relação jurídica cumulada com obrigação de fazer, homologou acordo judicial firmado entre os demais litisconsortes e extinguiu o processo com resolução de mérito, sem análise dos pedidos da apelante. A recorrente alega ter direito à fração de 1/4 de imóvel rural, adquirido com recursos próprios, e afirma não ter participado do acordo celebrado, o que caracterizaria cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, requerendo a anulação da sentença. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2) Há uma questão em discussão: definir se é nula a sentença homologatória de acordo firmado sem a participação de litisconsorte com interesse na demanda. III. RAZÕES DE DECIDIR 3) A sentença que homologa acordo firmado apenas por parte dos litisconsortes é nula quanto à parte não anuente, por ausência de apreciação de seus pedidos, o que compromete a prestação jurisdicional e viola o devido processo legal. 4) A apelante não participou do acordo celebrado e não recebeu intimação para se manifestar sobre os termos, o que impede a produção de efeitos da sentença homologatória em relação à esfera jurídica. 5) A cessão de direitos hereditários, nos termos do art. 1.793 do Código Civil, exige escritura pública e não pode versar bem específico do espólio antes da partilha, sob pena de ineficácia jurídica. 6) O contrato particular de cessão firmado entre os demais herdeiros, além de carecer da forma legal exigida, não possui clareza quanto à extensão da transferência de posse ou à inclusão de direitos do cônjuge meeiro. IV. DISPOSITIVO E TESE 7) Recurso provido. Sentença anulada. Tese de julgamento: 1. A sentença homologatória de acordo firmado sem a participação de litisconsorte interessado é nula quanto à parte não anuente. 2. A ausência de intimação da parte para se manifestar sobre acordo celebrado configura cerceamento de defesa e impede a extinção do feito quanto aos seus pedidos. Dispositivos relevantes citados: CC, art. 1.793, §§ 1º a 3º; CPC, art. 354. Jurisprudência relevante citada: TJES, AI nº 5007127-36.2022.8.08.0000, Rel. Des. Arthur José Neiva de Almeida, 4ª Câmara Cível, j. 12.12.2022. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ ACÓRDÃO Decisão: ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível, em conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade, conhecer do recurso e a ele dar provimento para anular a sentença. Órgão julgador vencedor: Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA Composição de julgamento: Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - Relator / Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES - JANETE VARGAS SIMOES - Vogal / Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR - EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR - Vogal VOTOS VOGAIS Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES - JANETE VARGAS SIMOES (Vogal) Proferir voto escrito para acompanhar Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR - EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR (Vogal) Proferir voto escrito para acompanhar ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ RELATÓRIO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOTAS TAQUIGRÁFICAS ________________________________________________________________________________________________________________________________________________ VOTO VENCEDOR Segundo se depreende, a controvérsia em análise possui origem na ação declaratória c/c obrigação de fazer, ajuizada por Gerson Costa Vieira e Marli Alves de Faria em face de Décio José Vieira e Rosimeira Amorim de Assis Nogueira. O objeto da demanda cingia-se à partilha de fração ideal de imóvel rural, que, segundo os autores, fora adquirida com recursos pertencentes aos autores, tendo sido indevidamente apropriada pelos réus. No curso da ação, sobreveio o falecimento de Gerson, sendo posteriormente habilitados como sucessores os filhos Marcos Paulo Vieira e Liliane Lussoli Costa Vieira, os quais cederam os direitos hereditários ao terceiro Márcio Guimarães Vieira, mediante contrato particular. Com base no instrumento de cessão, entabulou-se acordo relativamente ao bem imóvel litigioso – sem a participação da apelante –, sobrevindo sentença homologatória de transação judicial, com extinção do feito com resolução de mérito. Para o deslinde da controvérsia, impõe-se reconhecer que a sentença recorrida não examinou o mérito da demanda no tocante à apelante, restringindo-se a homologar acordo firmado pelos demais sujeitos processuais. Nesse contexto, a jurisprudência consolidada desta Corte é firme no sentido de que a sentença homologatória de acordo firmado apenas por parte dos litisconsortes não produz efeitos em relação aos demais, sendo nula, portanto, a extinção integral do feito sem a devida análise da pretensão deduzida pela parte não anuente. No caso dos autos, a apelante não participou do acordo, tampouco fora intimada a manifestar-se sobre os termos da avença. Assim, verifica-se que a sentença não julgou os pedidos formulados pela recorrente, carecendo, portanto, de prestação jurisdicional quanto à pretensão da litisconsorte. Em prosseguimento, depreende-se não ser possível a preservação do acordo em relação as partes anuentes, pois os requisitos legais à validade e eficácia da avença devem ser examinados de forma detida. É que validade encontra-se condicionada ao cumprimento de formalidades essenciais à eficácia. Importa reconhecer que a cessão de direitos hereditários é instituto plenamente admitido no ordenamento jurídico brasileiro, nos termos do art. 1.793 do Código Civil: Art. 1.793. O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública. § 1 o Os direitos, conferidos ao herdeiro em conseqüência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se não abrangidos pela cessão feita anteriormente. § 2 o É ineficaz a cessão, pelo co-herdeiro, de seu direito hereditário sobre qualquer bem da herança considerado singularmente. § 3 o Ineficaz é a disposição, sem prévia autorização do juiz da sucessão, por qualquer herdeiro, de bem componente do acervo hereditário, pendente a indivisibilidade. Tendo como ponto de partida o § 1º do referido dispositivo, é imperioso que a cessão de direitos hereditários seja celebrada por escritura pública, sendo nula se realizada por instrumento particular, como se verifica no presente caso. Ademais, o § 2º do art. 1.793 estabelece que a cessão de bem considerado singularmente, antes da partilha, é ineficaz de pleno direito, porquanto os bens do espólio integram universalidade jurídica indivisível até a conclusão da partilha: QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5007127-36.2022.8.08.0000 AGRAVANTE: MARCOS ZAROWNY AGRAVADO: JOSÉ DE OLIVEIRA FRITZ RELATOR: DESEMBARGADOR ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE INVENTÁRIO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE BEM ESPECÍFICO. IMPOSSIBILIDADE. HIPOTECA REGISTRADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. FRAUDE À EXECUÇÃO. MÁ-FÉ. NOTIFICAÇÃO DA OAB MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1 – A cessão de direito hereditário se refere a disposição de quinhão da herança, não de bem específico que componha sua universalidade. 2 – Considerando a universalidade da herança, bem indivisível por força legal, só é permitido alienar um bem específico do acervo hereditário diante de permissão concedida judicialmente, o que não ocorreu no caso em análise. 3 - A hipoteca foi registrada na matrícula do imóvel e o contrato de cessão de direitos hereditários foi realizado por Advogado que patrocinou os interesses do inventário que, por óbvio, teve conhecimento da pendência da ação de habilitação de crédito sobre o bem objeto da cessão, fato que afasta a presunção de boa-fé e é suficiente para caracterizar a má-fé. 4 - A análise da existência ou não de irregularidade na conduta do Advogado compete à OAB, sendo apenas necessária a existência de indícios de sua ocorrência para que o órgão de classe seja instado a analisar a questão. 5 - Agravo de Instrumento desprovido. (TJES, Número do processo: 5007127-36.2022.8.08.0000; Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO; Magistrado: ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA; Órgão Julgador: 4ª Câmara Cível; Data: 12/Dec/2022) Assim, até que sobrevenha partilha, nenhum herdeiro pode dispor validamente de bem específico do acervo hereditário, como se fosse titular exclusivo de quota certa e delimitada, o que torna a cessão parcial objeto da presente lide juridicamente questionável. Por fim, o Contrato Particular de Cessão de Direitos Hereditários não discrimina, com precisão e clareza, se o negócio jurídico abrange a transferência da posse e se envolve os direitos do cônjuge meeiro. Do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, conheço do recurso e a ele dou provimento para declarar a nulidade da sentença homologatória e determinar o retorno dos autos à origem para regular instrução. É como voto. _________________________________________________________________________________________________________________________________ VOTOS ESCRITOS (EXCETO VOTO VENCEDOR) Sessão de 12.08.2025 Des. Ewerton Schwab Pinto Junior: Acompanho o voto de e. Relatoria. Sessão plenário 12.08.2025 Voto: Acompanho a relatoria Vogal: Desembargadora Janete Vargas Simões Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0003147-47.2017.8.08.0064 APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

de Conciliação (designada)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

de Instrução e Julgamento (cancelada)

de Instrução e Julgamento (designada)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(281)