Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000339-98.2023.8.08.0055 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000339-98.2023.8.08.0055 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO RECORRIDA: EDNA APARECIDA BARCELLOS CANAL, ANTONIO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS, ALESSANDRA KUTZ DA VITORIA, THAMIRIS CHRISTINA BARCELLOS Advogados da RECORRENTE: GELCILENE LOIOLA - ES22084, MARLON VICTORIO PEREIRA ANDREATTA - ES20210-A DECISÃO MUNICÍPIO DE MARECHAL FL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000339-98.2023.8.08.0055

21/01/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/09/2025, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/03/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de apelação

05/02/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 07:49

Juntada de Petição de apelação

06/12/2023, 10:07

Conclusos para decisão

16/11/2023, 13:58

Documentos

Decisão

•19/12/2023, 18:43

Decisão

•19/12/2023, 18:39

—

Partes do Processo(7)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(32)