Usucapião 5008070-19.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

REFORMA DE CARROCERIAS INOVA LTDA

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

TERCEIROS INTERESSADOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENIS AZEVEDO NUNES

OAB/ES 37372·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

REFORMA DE CARROCERIAS INOVA LTDA

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

TERCEIROS INTERESSADOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALTAMIRO BELFI TOSTA

CPF

Reu

HERTA PECANHA IGREJA

CPF

Reu

MARIA ORTIS DE SANTANA BELFI

CPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BENEDITO DE SOUSA FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TERCEIROS INTERESSADOS E DESCONHECIDOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DEOMEDES LUIZ THOMAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 17:17

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de REFORMA DE CARROCERIAS INOVA LTDA em 12/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 02:03

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

03/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: REFORMA DE CARROCERIAS INOVA LTDA. REQUERIDOS: HERTA PECANHA IGREJA, MARIA ORTIS DE SANTANA BELFI, ALTAMIRO BELFI TOSTA - DESPACHO - Registro, de início, que o presente feito tramitava originariame Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5008070-19.2024.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 17:05

Processo Inspecionado

17/01/2026, 17:05

Conclusos para despacho

29/12/2025, 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:47

Juntada de certidão

25/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 09:39

Juntada de certidão

09/09/2025, 01:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2025, 01:20

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 17:17

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de REFORMA DE CARROCERIAS INOVA LTDA em 12/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 02:03

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

Documentos

Despacho

•17/01/2026, 17:05

Decisão

•19/12/2024, 15:23

03/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: REFORMA DE CARROCERIAS INOVA LTDA. REQUERIDOS: HERTA PECANHA IGREJA, MARIA ORTIS DE SANTANA BELFI, ALTAMIRO BELFI TOSTA - DESPACHO - Registro, de início, que o presente feito tramitava originariame Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5008070-19.2024.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 17:05

Processo Inspecionado

17/01/2026, 17:05

Conclusos para despacho

29/12/2025, 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:47

Juntada de certidão

25/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 09:39

Juntada de certidão

09/09/2025, 01:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 11:33

Juntada de certidão

04/07/2025, 17:08

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS E DESCONHECIDOS em 24/06/2025 23:59.

26/06/2025, 15:07

Processo Inspecionado

24/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 17:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:05

Juntada de certidão

26/05/2025, 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 00:04

Juntada de certidão

26/05/2025, 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 00:04

Juntada de certidão

26/05/2025, 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 00:04

Juntada de certidão

26/05/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2025, 18:50

Publicado Edital - Citação em 03/04/2025.

04/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

04/04/2025, 00:08

Expedição de Edital - Citação.

01/04/2025, 16:05

Expedição de Intimação eletrônica.

01/04/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 15:23

Conclusos para decisão

19/12/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 18:52

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 19:13

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 14:07

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 13:18

Despacho

•29/11/2024, 18:52

Decisão

•22/10/2024, 19:13