Agravo em Recurso Especial 0017123-18.2015.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

MICHELLE RIBEIRO PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SOUZA RAMOS

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/10/2025, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1035333/2025

27/10/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1035333/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/10/2025

27/10/2025, 13:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025175/2025

23/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1025175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:15

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para não conhecer do Recurso Especial

13/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 798714/2025

29/08/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025, 17:15

Protocolizada Petição 798714/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:16

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/10/2025, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1035333/2025

27/10/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1035333/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/10/2025

27/10/2025, 13:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025175/2025

23/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1025175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:30

23/10/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:15

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para não conhecer do Recurso Especial

13/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 798714/2025

29/08/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025, 17:15

Protocolizada Petição 798714/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025, 22:35

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 14:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

18/06/2025, 14:04