Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença
TJES1° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/03/2016
Valor da Causa
R$ 35.200,00
Órgão julgador
Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Partes do Processo
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
CNPJ
Autor
ESCELSA
Terceiro
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Terceiro
IGOR KALIFF ARGOLO DE SOUZA
Terceiro
IGOR KALIFF ARGOLO DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921·CPF·Representa: Autor
ANDRE RUSSO COUTINHO
OAB/ES 10852·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/02/2026, 17:14
Transitado em Julgado em 04/02/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (INTERESSADO) e IGOR KALIFF ARGOLO DE SOUZA - CPF: 044.401.636-88 (EXECUTADO).
23/02/2026, 17:14
Juntada de Certidão
05/02/2026, 00:28
Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta nos autos que a parte requerida promoveu o pagamento do débito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as providências de estilo. Guarapari/ES,03 / 11/2025. JUÍZA DE DIREITO
09/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta nos autos que a parte requerida promoveu o pagamento do débito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as providências de estilo. Guarapari/ES,03 / 11/2025. JUÍZA DE DIREITO
09/01/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
08/01/2026, 04:23
Expedição de Intimação - Diário.
08/01/2026, 04:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/11/2025, 12:44
Conclusos para julgamento
03/11/2025, 12:42
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 11:03
Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025, 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
29/06/2025, 00:26
Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.
29/06/2025, 00:26
Expedição de Intimação - Diário.
18/06/2025, 14:23
Documentos
Sentença
•08/01/2026, 04:23
Sentença
•03/11/2025, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta nos autos que a parte requerida promoveu o pagamento do débito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as providências de estilo. Guarapari/ES,03 / 11/2025. JUÍZA DE DIREITO
09/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta nos autos que a parte requerida promoveu o pagamento do débito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as providências de estilo. Guarapari/ES,03 / 11/2025. JUÍZA DE DIREITO
09/01/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
08/01/2026, 04:23
Expedição de Intimação - Diário.
08/01/2026, 04:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/11/2025, 12:44
Conclusos para julgamento
03/11/2025, 12:42
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 11:03
Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025, 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
29/06/2025, 00:26
Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.
29/06/2025, 00:26
Expedição de Intimação - Diário.
18/06/2025, 14:23
Juntada de certidão
18/06/2025, 13:43
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 11:23
Juntada de certidão
17/06/2025, 11:19
Processo Inspecionado
04/06/2025, 16:56
Juntada de Petição de petição (outras)
23/09/2024, 11:46
Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
29/08/2024, 12:38
Recebidos os autos
29/08/2024, 12:38
Conta Atualizada
29/08/2024, 12:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Guarapari