Apelação / Remessa Necessária 5014690-09.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Exclusão - ICMSApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Desemb. Namyr Carlos de Souza Filho - Vitoria

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - Vitoria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

11/07/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 09:08

Petição (Contra-razões)

06/07/2026, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 13:54

Expedida/Certificada

26/06/2026, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2026, 11:23

Mero expediente

25/06/2026, 15:39

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2026, 17:29

Redistribuição (erro material; prevenção)

19/06/2026, 17:28

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 17:28

Recebimento

19/06/2026, 17:26

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 17:26

Documento (Certidão)

19/06/2026, 17:25

Todas as movimentações(49)

Decurso de Prazo

11/07/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 09:08

Petição (Contra-razões)

06/07/2026, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 13:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/Certificada

26/06/2026, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2026, 11:23

Mero expediente

25/06/2026, 15:39

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2026, 17:29

Redistribuição (erro material; prevenção)

19/06/2026, 17:28

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 17:28

Recebimento

19/06/2026, 17:26

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 17:26

Documento (Certidão)

19/06/2026, 17:25

Petição (Embargos de declaração)

08/06/2026, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 17:25

Petição (Embargos de declaração)

02/06/2026, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 14:17

Expedida/Certificada

01/06/2026, 14:17

Não-Provimento

29/05/2026, 16:37

Mérito

21/05/2026, 15:47

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 16:41

Petição (Memoriais)

12/05/2026, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 12:18

Para julgamento de mérito

06/05/2026, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2026, 19:24

Pedido de inclusão

18/03/2026, 19:23

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 18:57

Documento (Certidão)

16/03/2026, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 13:10

Retirada de pauta

16/03/2026, 13:10

Retirar pedido de inclusão

16/03/2026, 13:10

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 18:47

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 13:27

Para julgamento de mérito

04/03/2026, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 16:16

Pedido de inclusão

05/12/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 19:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 16:44

Expedida/certificada

18/11/2025, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 19:09

Mero expediente

17/11/2025, 19:09

Recebimento

09/10/2025, 18:39

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 18:39

Distribuição (sorteio)

09/10/2025, 18:39