Acordo de Não Persecução Penal 5000178-06.2026.8.08.0016 - TJES

Acordo de Não Persecução Penal 5000178-06.2026.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 5000178-06.2026.8.08.0016 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: OZIEL RUBEN CELIRIO DE OLIVEIRA Advogado do INVESTIGADO: BATSEBA MARIA DA SILVA CELIRIO - ES36273 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 2ª Vara, fica o advogado supramencionado intimado para ciência da Sentença ID 9785611. IÚNA-ES, 1 de junho de 2026. HELIO ADOLPHO MACHADO SCHIAVO ANALISTA JUDICIÁRIO

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 15:17

Expedida/certificada

01/06/2026, 15:17

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

25/05/2026, 16:32

Conclusão (para julgamento)

13/05/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 08:13

Expedida/certificada

11/05/2026, 13:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 12:46

Documento (Certidão)

10/03/2026, 02:50

Decurso de Prazo

10/03/2026, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 01:38

Documento (Certidão)

06/03/2026, 04:18

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 5000178-06.2026.8.08.0016 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: OZIEL RUBEN CELIRIO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 2ª Vara, fica o advogado supramencionado intimado para ciência da DECISÃO ID 90502534. IÚNA-ES, 26 de fevereiro de 2026. HÉLIO ADOLPHO MACHADO SCHIAVO ANALISTA JUDICIÁRIO

27/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação - Diário

•02/06/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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