Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015949-68.2024.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015949-68.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLAISA GAMA MANTHAYA HUPP, FABIOLA DA SILVA MELLO RANGEL, LAURINETE DA PENHA MORGAN DE ANDRADE, ROSILENE LIRA GAMA SILVA, TANIA REGINA TREGGE TORRES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5015949-68.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos em inspeção. Considerando o que restou decidido no Agravo de Instrumento nº 5004266-72.2025.8.08.0000 determino a intimação das partes para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem acerca da promoção da Contadoria Judicial juntada no ID 97312325. Cumpra-se. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA Juiz de Direito Assinado eletronicamente

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 15:42

Expedida/certificada

01/06/2026, 15:42

Sem descrição

25/05/2026, 16:19

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 15:43

Remessa

14/05/2026, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 15:29

Remessa (em diligência)

04/05/2026, 13:02

Sem descrição

22/04/2026, 23:33

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 18:44

Documento (Certidão)

22/04/2026, 18:43

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CLAISA GAMA MANTHAYA HUPP, FABIOLA DA SILVA MELLO RANGEL, LAURINETE DA PENHA MORGAN DE ANDRADE, ROSILENE LIRA GAMA SILVA, TANIA REGINA TREGGE TORRES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Cumpra-se, conforme id nº 73126211. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA Juiz de Direito Assinado eletronicamente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5015949-68.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação - Diário

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CLAISA GAMA MANTHAYA HUPP, FABIOLA DA SILVA MELLO RANGEL, LAURINETE DA PENHA MORGAN DE ANDRADE, ROSILENE LIRA GAMA SILVA, TANIA REGINA TREGGE TORRES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Em cumprimento ao disposto no artigo 1.018 do Código de Processo Civil, o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO comunicou a interposição do agravo de instrumento em petição de id nº 65668072. Considerando que a decisão não apresenta qualquer irregularidade que justifique retratação ou pronunciamento diverso sobre a questão, exerço juízo de retratação negativo e mantenho o decisum mencionado, por seus próprios fundamentos. Ciente da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, anexada ao id nº 72967828, na qual foi concedida a tutela recursal pleiteada para determinar o sobrestamento dos autos até o julgamento final do recurso. Por tais razões, por economia processual, aguarde-se em Secretaria o julgamento de mérito do recurso. Ressalto que o presente pronunciamento está sendo registrado com movimento “PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL” apenas para fins de regularização da movimentação do processo no Sistema PJe, em cumprimento a Resolução 46 do CNJ, que criou as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, as quais visam à uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos, movimentações e documentos processuais aplicáveis a todos os órgãos do Poder Judiciário e a serem empregadas nos respectivos sistemas processuais. Esclareço, ainda, que a ausência do código correto de movimentação no Sistema causa impacto nos processos de Meta do CNJ e influencia no controle dos processos parados há mais de 100 dias. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5015949-68.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se para ciência. Diligencie-se. Vitória, na data registrada no sistema. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA Juiz de Direito Assinado eletronicamente

18/07/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

Remessa

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em diligência)

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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