Execução de Título Extrajudicial 5033343-79.2025.8.08.0048 - TJES

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 15:49

Transitado em Julgado em 08/05/2026 para ACTA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.240.266/0001-68 (EXECUTADO) e CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO - CNPJ: 00.387.029/0001-78 (EXEQUENTE).

08/05/2026, 15:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:11

Publicado Sentença em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO EXECUTADO: ACTA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA - ES21855, PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES - ES22942 SENTENÇA / CARTA / MANDADO / OFÍCIO Diante da ausência de impulso oficial do processo pela parte autora, apesar de regularmente intimada, extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, pelo abandono, nos termos do art. 485, III do CPC. Cancele-se audiência e ou penhora e recolha-se mandado independente de cumprimento. Publique-se, registre-se, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3442-8864 -- e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5033343-79.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se (apenas a parte autora) e transitado em julgado arquivem-se. SERRA, 10 de abril de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Pelo presente, fica V. Senhoria devidamente INTIMADA para todos os termos da presente correspondência: FINALIDADE: a) INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) abaixo relacionada(s) para ciência da sentença exarada nos autos supramencionados. ADVERTÊNCIAS: 1) Da sentença caberá recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença (Art. 42, caput, da Lei nº 9.099/95) e as partes serão obrigatoriamente representadas por advogado(s) (§2º do art. 41 da Lei nº 9.009/95); 2) O preparo será realizado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção; 3) Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (Art. 48, caput, da Lei nº 9.099/95), que deverão ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação/ciência da sentença/decisão (Art. 49 da Lei nº 9.099/95). Os embargos de declaração interrompem o prazo para recurso (Art. 50 da Lei nº 9.099/95). Nome: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO Endereço: GUSTAVO BARROSO, S/N, JARDIM LIMOEIRO, SERRA - ES - CEP: 29164-370 Nome: ACTA ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Jerônimo Monteiro, 1000, 713, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29010-002

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

10/04/2026, 19:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2026, 19:30

Processo Inspecionado

10/04/2026, 19:30

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 03:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 03:02

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 03:02

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO EXECUTADO: ACTA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA - ES21 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5033343-79.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO EXECUTADO: ACTA ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES - ES22942 INTIMAÇÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5033343-79.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 08:56

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 08:53

Juntada de Petição de habilitações

07/01/2026, 15:46

Juntada de certidão

31/10/2025, 03:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

09/10/2025, 00:33

Publicado Despacho em 07/10/2025.

09/10/2025, 00:33

Juntada de

06/10/2025, 10:10

Expedição de Intimação Diário.

03/10/2025, 15:17

Expedição de Comunicação via central de mandados.

02/10/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 17:04

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:35

Juntada de Certidão

26/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:55

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 10:22

Expedição de Intimação Diário.

12/09/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:10

Conclusos para despacho

11/09/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 22:03

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 15:04

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/05/2026 para ACTA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.240.266/0001-68 (EXECUTADO) e CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO - CNPJ: 00.387.029/0001-78 (EXEQUENTE).

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO em 30/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Sentença em 14/04/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Processo Inspecionado

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO em 28/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

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