Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5013641-98.2024.8.08.0011 - TJES

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5013641-98.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

04/06/2026, 00:47

Documento (Certidão)

04/06/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265816 PROCESSO Nº 5013641-98.2024.8.08.0011 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: VANILDA DE ARAUJO GARCIA SUSCITADO: SATH CONSTRUCOES LTDA, SATH CONSTRUCOES LTDA - EPP, SATH CONSTRUCOES LTDA, SATH CONSTRUCOES LTDA - EPP, THS INCORPORACOES LTDA - ME, HENRYSATH SPE LTDA, THA INCORPORACOES EIRELI - EPP, THOMASATH SPE LTDA, LUNASATH SPE LTDA, POTENCIAL PEDRAS DO BRASIL LTDA - EPP, THS AGROPECUARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, THS AGROBUSINESS LTDA, ALESSANDRA BACON DE OLIVEIRA MOREIRA, STANLEY FACCIN MOREIRA, LIDIA BACON DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUSCITANTE: WELITON ROGER ALTOE - ES7070 Advogados do(a) SUSCITADO: DAYVSON FACCIN AZEVEDO - ES9635, GABRIEL AZEVEDO NASCIMENTO - ES40499 Advogado do(a) SUSCITADO: GABRIEL AZEVEDO NASCIMENTO - ES40499 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para a tomada de ciência e manifestação a respeito do mandado juntado ID 96239395. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 30 de abril de 2026. MARIA ALICE ROCHA VALORY Assistente Avançado

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 17:32

Petição (Contestação)

31/05/2026, 09:47

Documento (Certidão)

30/04/2026, 00:24

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2026, 14:28

Expedição de documento (Carta)

22/04/2026, 14:25

Sem descrição

13/02/2026, 16:09

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 15:52

Documento (Certidão)

30/09/2025, 01:28

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:28

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:28

Documentos

Intimação - Diário

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara Cível Processo nº.: 5013641-98.2024.8.08.0011 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: VANILDA DE ARAUJO GARCIA SUSCITADO: SATH CONSTRUCOES LTDA, SATH CONSTRUCOES LTDA - EPP, SATH CONSTRUCOES LTDA, SATH CONSTRUCOES LTDA - EPP, THS INCORPORACOES LTDA - ME, HENRYSATH SPE LTDA, THA INCORPORACOES EIRELI - EPP, THOMASATH SPE LTDA, LUNASATH SPE LTDA, POTENCIAL PEDRAS DO BRASIL LTDA - EPP, THS AGROPECUARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, THS AGROBUSINESS LTDA, ALESSANDRA BACON DE OLIVEIRA MOREIRA, STANLEY FACCIN MOREIRA, LIDIA BACON DE OLIVEIRA = D E C I S Ã O = suspensão - morte/perda da capacidade 01) Inicialmente, apesar das tentativas frustradas de citação das suscitadas Sath Construções Ltda. (Matriz), Sath Construções Ltda. (Filial), Sath Construções Ltda. (Condominio Residencial Caranda), Sath Construções Ltda (Condominio Residencial Jequitiba), THS Agropecuária Importação e Exportação Ltda., Alessandra Bacon de Oliveira Moreira e Stanley Faccin Moreira ainda não terem sido citadas pessoalmente (vide ID’s 55673695, 55673700, 55989378, 55989379, 55989381, 61485548, 62254311, 62253601, 62435771, 63383252 e 63885465), mas considerando que os mesmos compareceram espontaneamente aos autos, assistidos por advogados, e apresentaram a contestação ID54962243, presume-se que já tomou conhecimento inequívoco de todos os termos da presente demanda. 02) Assim, INDEFIRO o pedido ID 70916076, ao tempo em que, amparado no art. 239, § 1º do CPC, DECLARO os suscitados Sath Construções Ltda. (Matriz), Sath Construções Ltda. (Filial), Sath Construções Ltda. (Condomínio Residencial Caranda), Sath Construções Ltda (Condomínio Residencial Jequitibá), THS Agropecuária Importação e Exportação Ltda., Alessandra Bacon de Oliveira Moreira e Stanley Faccin Moreira como CITADOS de todos os termos do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 03) Nesta senda, constato que, até a presente data, das 15 (quinze) pessoas, naturais/físicas e/ou jurídicas, que compõe o polo passivo da presente demanda – Sath Construções Ltda. (Matriz), Sath Construções Ltda. (Filial), Sath Construções Ltda. (Condominio Residencial Caranda), Sath Construções Ltda (Condominio Residencial Jequitiba), THS Incorporações Ltda., Condomínio N Erla Rocha Ltda., THA Incorporações Ltda., Thomasath SPE Ltda., Luna Sath SPE Ltda., Potencial Pedras do Brasil Ltda., THS Agropecuária Importação e Exportação Ltda., THS Agro & Business Importação e Exportação Ltda., Alessandra Bacon de Oliveira Moreira, Stanley Faccin Moreira e Lídia Bacon de Oliveira –, já foram citadas 14 (quatorze), dentre elas: - (i) THS Agro & Business Importação e Exportação Ltda. - ID’s 54598167 e 54962243; - (ii) Sath Construções Ltda. (Matriz) - ID 54962243; - (iii) Sath Construções Ltda. (Filial) - ID 54962243; - (iv) Sath Construções Ltda. (Condomínio Residencial Caranda) - ID 54962243; - (v) Sath Construções Ltda. (Condomínio Residencial Jequitibá) - ID 54962243; - (vi) THS Incorporações Ltda. - ID’s 54962243 e 63095286; - (vii) Condomínio N Erla Rocha Ltda. (atual Henrysath SPE Ltda.) - ID’s 54962243 e 63094699; - (viii) THA Incorporações Ltda. - ID’s 54962243 e 63095425; - (ix) Thomasath SPE Ltda. - ID’s 54962243 e 63095237; - (x) Lunasath SPE Ltda. - ID’s 54962243 e 63095239; - (xi) Potencial Pedras do Brasil Ltda. - ID’s 54962243 e 63673054; - (xii) THS Agropecuária Importação e Exportação Ltda. - ID 54962243; - (xiii) Alessandra Bacon de Oliveira Moreira - ID 54962243; e - (xiv) Stanley Faccin Moreira - ID 54962243. 04) Nesta senda, verifica-se do ID 54962251 que a suscitada Lidia Bacon de Oliveira faleceu desde dezembro/2020, o que pude confirmar em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil que segue. 05) Assim, por força do falecimento de uma das suscitadas, amparado nos arts. 110 c/c 313, inc. II e § 2º, todos do CPC, SUSPENDO o curso deste processo pelo prazo de 03 (três) meses, para que a parte suscitante, se quiser e por seus próprios meios, promova a sucessão processual da finada suscitada Lidia Bacon de Oliveira. INTIMEM-SE as partes, pela forma usual. 06) AGUARDE-SE em tarefa própria, com controle mensal, o transcurso do prazo ou a manifestação da parte exequente. 07) INTIME-SE a parte suscitante, via DJEN, para tomar conhecimento desta decisão, bem como para, se pretende a continuidade da presente demanda, promova, durante o prazo da suspensão (3 meses) e por seus próprios meios, a devida sucessão processual/habilitação do espólio, sucessores e/ou herdeiros da finada suscitada Lidia Bacon de Oliveira, na forma do arts. 313, § 2º, inc. I e 687, CPC, sob pena de extinção parcial do processo apenas em face da finada requerida. 08) Vencido o prazo, CERTIFIQUE-SE se houve manifestação e voltem-me os autos CONCLUSOS para ulteriores deliberações. Diligencie-se. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, assinado e datado eletronicamente. (Assinado Eletronicamente) FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(13)

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