Execução de Título Extrajudicial 5046519-28.2025.8.08.0048 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5046519-28.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEA IDIOMAS LTDA - ME EXECUTADO: KATRIELLY ANCHIETA OLIVEIRA FIRMINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALAOR DUQUE NETO - ES29736 SENTENÇA / CARTA / MANDADO / OFÍCIO Diante da ausência de impulso oficial do processo pela parte autora (apresentar novo endereço da parte ré), apesar de regularmente intimada, extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, pelo abandono, nos termos do art. 485, III do CPC. Cancele-se audiência e ou penhora e recolha-se mandado independente de cumprimento. Publique-se, registre-se, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3442-8864 -- e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5046519-28.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se (apenas a parte autora) e transitado em julgado, arquivem-se. SERRA, 1 de junho de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Pelo presente, fica V. Senhoria devidamente INTIMADA para todos os termos da presente correspondência: FINALIDADE: a) INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) abaixo relacionada(s) para ciência da sentença exarada nos autos supramencionados. ADVERTÊNCIAS: 1) Da sentença caberá recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença (Art. 42, caput, da Lei nº 9.099/95) e as partes serão obrigatoriamente representadas por advogado(s) (§2º do art. 41 da Lei nº 9.009/95); 2) O preparo será realizado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção; 3) Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (Art. 48, caput, da Lei nº 9.099/95), que deverão ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação/ciência da sentença/decisão (Art. 49 da Lei nº 9.099/95). Os embargos de declaração interrompem o prazo para recurso (Art. 50 da Lei nº 9.099/95). Nome: SEA IDIOMAS LTDA - ME Endereço: ABIDO SAADI, 773, SALA 101 102 E 105, PARQUE JACARAIPE, SERRA - ES - CEP: 29175-520 Nome: KATRIELLY ANCHIETA OLIVEIRA FIRMINO Endereço: Rua João Germano de Mello, 306, Jardim Atlântico, SERRA - ES - CEP: 29175-268

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 19:21

Abandono da causa

01/06/2026, 19:21

Conclusão (para julgamento)

01/06/2026, 16:46

Documento (Certidão)

14/05/2026, 00:28

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SEA IDIOMAS LTDA - ME EXECUTADO: KATRIELLY ANCHIETA OLIVEIRA FIRMINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALAOR DUQUE NETO - ES29736 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para informar em Juízo o atual endereço da parte requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o documento (mandado) juntado no ID Nº 94424773 nos autos, sob pena de extinção. SERRA-ES, 4 de maio de 2026. AUGUSTO CEZAR MORAES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5046519-28.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 13:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/04/2026, 00:13

Documento (Certidão)

04/04/2026, 00:13

Publicação

20/03/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEA IDIOMAS LTDA - ME EXECUTADO: KATRIELLY ANCHIETA OLIVEIRA FIRMINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALAOR DUQUE NETO - ES29736 DESPACHO / CARTA / MANDADO/ OFÍCIO Diante da nova planilha apresentaeda e considerando que a parte exequente está habilitada a demandar perante o Juizado Especial e o título apresentado atende aos requisitos previstos em lei e o valor se encontra dentro do limite previsto no artigo 53, caput, da Lei 9.099/95, razão pela qual determina-se a citação da parte executada para no prazo de 03 (três) dias (artigo 829 do CPC) efetuar o pagamento da dívida estampada na planilha do id 87527098, pois do contrário será realizada penhora, com designação posterior de audiência de conciliação (para a realização da audiência é necessário a garantia do Juízo com a penhora), oportunidade em que se poderá oferecer embargos à execução (artigo53, inciso I, da Lei nº 9.099/95 e Enunciado 117 do Fonaje). Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5046519-28.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se, intime-se e realizada a penhora, conclusos para designação de audiência de conciliação. SERRA, 1 de março de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: SEA IDIOMAS LTDA - ME Endereço: ABIDO SAADI, 773, SALA 101 102 E 105, PARQUE JACARAIPE, SERRA - ES - CEP: 29175-520 Nome: KATRIELLY ANCHIETA OLIVEIRA FIRMINO Endereço: Rua João Germano de Mello, 306, Jardim Atlântico, SERRA - ES - CEP: 29175-268

18/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEA IDIOMAS LTDA - ME EXECUTADO: KATRIELLY ANCHIETA OLIVEIRA FIRMINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALAOR DUQUE NETO - ES29736 DESPACHO / CARTA / MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO A parte exequente insere na planilha de débito multa prevista no § 1º do art. 523do CPC, mas não se trata de pedido de cumprimento de sentença (que trata o dispositivo), razão pela qual deverá apresentar nova planilha ou justificar a cobrança, em até três dias, sob pena de indeferimento da inicial. SERRA, 9 de dezembro de 2025. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito. Determino a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das seguintes diligências, na forma e prazos legais: FINALIDADE: a) CITAR O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) acima descrito(a)(s) para todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 3 (três) dias, o valor indicado na planilha apresentada pela parte exequente, cujo valor deverá ser atualizado até a data do respectivo pagamento. b) PENHORAR E AVALIAR os bens do(s) executado(s) suficientes para garantir o crédito exequendo, se TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, lavrando-se o respectivo auto; informando-se que haverá, nesta hipótese, designação posterior de audiência de conciliação (para a realização da audiência é necessário a garantia do Juízo com a penhora), oportunidade em que se poderá oferecer embargos à execução (artigo 53, inciso I, da Lei nº 9.099/95 e Enunciado 117 do Fonaje). c) Poderá a parte executada ficar como DEPOSITÁRIA, com as devidas advertências, observando-se o art. 840 do CPC; d) INTIMAR O(A) EXECUTADO(A) quanto a possibilidade de, no prazo de 15 dias úteis, depositar 30% (trinta por cento) do valor acima, requerendo ao juiz que lhe seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês, advertindo-o(a) que o inadimplemento implicará no vencimento das prestações subsequentes e a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, caso em que será vedada a oposição de embargos nos termos do art. 916 do CPC. ADVERTÊNCIAS AO(À) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA: a) Se a penhora recair sobre bem imóvel, deverá ser intimada(o) a(o) cônjuge ou companheira(o) do(a) executado(a) para, querendo, opor embargos de terceiro no prazo de 15 (quinze) dias; b) Se a penhora recair sobre bens passíveis de registro (móveis, imóveis e/ou direitos) proceder à averbação dos mesmos no órgão competente; c) Fica o Sr. Oficial autorizado a penhorar bens que guarneçam a residência do(a) executado(a), desde que não haja prejuízo à habitabilidade; d) Caso não efetue a penhora, deve relacionar os bens móveis que guarnecem a residência ou estabelecimento do devedor.(art. 836, §1º do CPC); CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25120821375029100000079974944 CALCULO TJES Documento de comprovação 25120821375107100000079974945 Deizelly - Clicksign Documento de comprovação 25120821375176300000079974946 4° ALTERAÇÃO CONTRATUAL SEA IDIOMAS 05.10.2021 Documento de comprovação 25120821375245300000079974950 CERTIDAO JUNTA COMERCIAL Documento de comprovação 25120821375312500000079974951 comprovante de residencia do sócio Documento de comprovação 25120821375381600000079974952 PROCURAÇAO SEA Documento de comprovação 25120821375448900000079974953 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25120913273370100000080004796 SERRA, 09/12/2025 Nome: KATRIELLY ANCHIETA OLIVEIRA FIRMINO Endereço: Rua João Germano de Mello, 306, Jardim Atlântico, SERRA - ES - CEP: 29175-268 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5046519-28.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/12/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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