Usucapião 5005371-55.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 218.638,31

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

SANDRA MARIA REBELLO NICCHIO

CPF

Autor

DJAIR ANTONIO NICCHIO

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOLIMAR DOS SANTOS VALLADARES

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO DE ANDRADE PASSOS

OAB/ES 9372·CPF·Representa: Autor

PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR

OAB/ES 21360·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

SANDRA MARIA REBELLO NICCHIO

CPF

Autor

DJAIR ANTONIO NICCHIO

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOLIMAR DOS SANTOS VALLADARES

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NORMA LEITE DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE FELIPE DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

THAIS FROTA FUNDAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOCILDA NUNES FROTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HAINIA MAIRA DOS ANJOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESPOLIO DE JOLIMAR DOS SANTOS VALLADARES

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de DJAIR ANTONIO NICCHIO em 29/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de SANDRA MARIA REBELLO NICCHIO em 29/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:38

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

07/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

07/03/2026, 02:41

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DJAIR ANTONIO NICCHIO, SANDRA MARIA REBELLO NICCHIO REQUERIDO: JOSE FELIPE DOS SANTOS JUNIOR, NORMA LEITE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE ANDRADE PASSOS - ES9372 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Ex Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5005371-55.2024.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 16:05

Juntada de Certidão

07/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DOS SANTOS JUNIOR em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 11:15

Juntada de Certidão

29/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de NORMA LEITE DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

29/09/2025, 01:11

Juntada de Certidão

13/09/2025, 00:42

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de DJAIR ANTONIO NICCHIO em 29/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de SANDRA MARIA REBELLO NICCHIO em 29/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:38

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

07/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 21:19

Despacho

•08/11/2024, 17:53

07/03/2026, 02:41

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DJAIR ANTONIO NICCHIO, SANDRA MARIA REBELLO NICCHIO REQUERIDO: JOSE FELIPE DOS SANTOS JUNIOR, NORMA LEITE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE ANDRADE PASSOS - ES9372 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Ex Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5005371-55.2024.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 16:05

Juntada de Certidão

07/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DOS SANTOS JUNIOR em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 11:15

Juntada de Certidão

29/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de NORMA LEITE DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

29/09/2025, 01:11

Juntada de Certidão

13/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 11/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

05/09/2025, 03:36

Publicado Edital - Citação em 01/09/2025.

05/09/2025, 03:36

Expedição de Edital - Citação.

28/08/2025, 06:23

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/08/2025, 09:17

Publicado Edital - Citação em 15/07/2025.

15/08/2025, 09:17

Juntada de Certidão

19/07/2025, 03:41

Decorrido prazo de DJAIR ANTONIO NICCHIO em 15/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:41

Decorrido prazo de SANDRA MARIA REBELLO NICCHIO em 15/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:41

Expedição de Intimação eletrônica.

12/07/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 16:37

Publicado Intimação - Diário em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:53

Publicado Intimação - Diário em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 14:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/07/2025, 08:23

Expedição de Intimação - Diário.

06/07/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de JOCILDA NUNES FROTA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOLIMAR DOS SANTOS VALLADARES em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:27

Decorrido prazo de HAINIA MAIRA DOS ANJOS em 17/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:09

Juntada de certidão

01/03/2025, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 12:28

Juntada de certidão

17/02/2025, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 00:21

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 07:17

Expedição de Intimação eletrônica.

23/01/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 18:05

Expedição de Intimação eletrônica.

23/01/2025, 18:05

Expedição de Intimação eletrônica.

23/01/2025, 18:04

Expedição de Intimação eletrônica.

23/01/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2025, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 12:17

Juntada de certidão

18/12/2024, 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de THAIS FROTA FUNDAO em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 12:44

Juntada de certidão

14/12/2024, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2024, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 21:19

Conclusos para despacho

12/12/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2024, 00:53

Juntada de certidão

07/12/2024, 00:53

Juntada de certidão

07/12/2024, 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2024, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 02:12

Juntada de certidão

19/11/2024, 02:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 02:57

Juntada de certidão

12/11/2024, 02:57

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:53

Conclusos para despacho

08/11/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 20:13

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 17:24

Expedição de mandado - citação.

17/10/2024, 15:38

Expedição de mandado - citação.

17/10/2024, 15:38

Expedição de mandado - citação.

17/10/2024, 15:38

Expedição de mandado - citação.

17/10/2024, 15:38

Expedição de mandado - citação.

17/10/2024, 15:38

Expedição de mandado - citação.

17/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 15:38

Recebida a emenda à inicial

18/09/2024, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 07:52

Conclusos para despacho

18/09/2024, 07:25

Juntada de Petição de aditamento à inicial

10/09/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 17:30

Determinada a emenda à inicial

21/06/2024, 17:29

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:27

Juntada de certidão

14/06/2024, 19:16

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 19:15

Desentranhado o documento

14/06/2024, 19:15

Juntada de Petição de juntada de guia

12/06/2024, 09:15

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 10:31

Decisão - Mandado

•18/09/2024, 07:52

Despacho

•21/06/2024, 17:29