Apelação Cível 5031482-04.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Partes do Processo

ODISMAR DE SOUZA DAVID

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESPIRITO SANTO - IPAJM

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESPIRITO SANTO - IPAJM

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON COSTA DE ARAUJO

OAB/ES 29234·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA ANDRADE BERTOCCHI

OAB/ES 6866·CPF·Representa: Autor

MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR

OAB/ES 18174·CPF·Representa: Autor

MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR

OAB/ES 18174·CPF·Representa: Réu

RAMON COSTA DE ARAUJO

OAB/ES 29234·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ODISMAR DE SOUZA DAVID

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESPIRITO SANTO - IPAJM

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESPIRITO SANTO - IPAJM

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

ODISMAR DE SOUZA DAVID

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

RAMON COSTA DE ARAUJO

OAB/ES 29234·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA ANDRADE BERTOCCHI

OAB/ES 6866·CPF·Representa: Autor

MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR

OAB/ES 18174·CPF·Representa: Autor

MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR

OAB/ES 18174·CPF·Representa: Réu

RAMON COSTA DE ARAUJO

OAB/ES 29234·CPF·Representa: Réu

VERA LUCIA ANDRADE BERTOCCHI

OAB/ES 6866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2026, 17:37

Decorrido prazo de ODISMAR DE SOUZA DAVID em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 14:59

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 13:35

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

08/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de pedido de providências

02/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de ODISMAR DE SOUZA DAVID em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:05

Todas as movimentações(79)

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2026, 17:37

Decorrido prazo de ODISMAR DE SOUZA DAVID em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 14:59

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 17:42

Decisão

•09/04/2026, 13:36

11/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 13:35

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

08/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de pedido de providências

02/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de ODISMAR DE SOUZA DAVID em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:05

Expedição de Intimação eletrônica.

26/02/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2026, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 11:15

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

03/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de pedido de providências

21/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de parecer

21/01/2026, 15:09

Expedição de Intimação eletrônica.

20/01/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 00:00

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

05/12/2025, 12:19

Juntada de Petição de pedido de providências

21/10/2025, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:00

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 16:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1255)

29/09/2025, 15:46

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

23/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 15:25

Publicado Intimação - Diário em 03/09/2025.

03/09/2025, 15:25

Expedição de Intimação - Diário.

01/09/2025, 16:51

Recebidos os autos

15/08/2025, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

15/08/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de pedido de providências

14/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de recurso especial

12/07/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de parecer

09/07/2025, 15:15

Expedição de Intimação - Diário.

09/07/2025, 13:07

Expedição de Intimação - Diário.

09/07/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 13:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESPIRITO SANTO - IPAJM (APELANTE) e provido em parte

08/07/2025, 18:48

Juntada de certidão - julgamento

01/07/2025, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2025, 17:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2025, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 15:31

Pedido de inclusão em pauta

02/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

28/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 13:45

Recebidos os autos

08/05/2025, 15:14

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES

08/05/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

08/05/2025, 15:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/05/2025, 15:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

08/05/2025, 15:13

Recebidos os autos

08/05/2025, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/05/2025, 14:02

Recebido pelo Distribuidor

08/05/2025, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 15:05

Determinação de redistribuição por prevenção

05/05/2025, 15:05

Recebidos os autos

29/04/2025, 18:33

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

29/04/2025, 18:33

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 18:33

Decisão

•12/02/2026, 11:15

Petição (outras) em PDF

•21/01/2026, 15:36

Decisão

•19/01/2026, 10:57

Decisão

•13/10/2025, 15:39

Decisão

•29/09/2025, 15:46

Acórdão

•09/07/2025, 13:07

Acórdão

•08/07/2025, 18:48

Relatório

•02/06/2025, 15:31

Despacho

•14/05/2025, 15:02

Despacho

•13/05/2025, 13:45

Decisão

•05/05/2025, 15:05

Despacho

•24/02/2025, 17:44

Despacho

•22/11/2024, 19:45

Todos os documentos(25)

Decisão

•09/04/2026, 17:42

Decisão

•09/04/2026, 13:36

Decisão

•12/02/2026, 11:15

Petição (outras) em PDF

•21/01/2026, 15:36

Decisão

•19/01/2026, 10:57

Decisão

•13/10/2025, 15:39

Decisão

•29/09/2025, 15:46

Acórdão

•09/07/2025, 13:07

Acórdão

•08/07/2025, 18:48

Relatório

•02/06/2025, 15:31

Despacho

•14/05/2025, 15:02

Despacho

•13/05/2025, 13:45

Decisão

•05/05/2025, 15:05

Despacho

•24/02/2025, 17:44

Despacho

•22/11/2024, 19:45

Sentença

•23/10/2024, 15:10

Sentença

•07/10/2024, 16:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 17:33

Despacho

•29/07/2024, 17:16

Despacho

•06/02/2024, 13:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/11/2023, 10:28

Despacho

•05/10/2023, 16:22

Documento de comprovação

•04/10/2023, 19:20

Documento de comprovação

•04/10/2023, 19:20

Documento de comprovação

•04/10/2023, 19:20