Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JOVANI FIRME REGO
RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a)
RECORRENTE: FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS - ES200B, RAFAEL SCHNEIDER CORREA - ES30838, VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES - ES13891 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido. VILA VELHA-ES, 2 de junho de 2026.
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5008866-36.2022.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
RECORRENTE: JOVANI FIRME REGO Advogados do(a)
RECORRENTE: FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS - ES200B, RAFAEL SCHNEIDER CORREA - ES30838, VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES - ES13891
RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5008866-36.2022.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos em inspeção Diante da comprovação do pagamento do valor devido (ID 96452600), EXPEÇA-SE alvará. Nesse liame, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada. INTIMEM-SE para ciência. Com o trânsito, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE. DILIGENCIE-SE. Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
RECORRENTE: JOVANI FIRME REGO Advogados do(a)
RECORRENTE: FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS - ES200B, RAFAEL SCHNEIDER CORREA - ES30838, VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES - ES13891
RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5008866-36.2022.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos em inspeção Diante da comprovação do pagamento do valor devido (ID 96452600), EXPEÇA-SE alvará. Nesse liame, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada. INTIMEM-SE para ciência. Com o trânsito, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE. DILIGENCIE-SE. Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito