Usucapião 0037122-26.2012.8.08.0035 - TJES

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GARANTIA LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de RONNY CARLOS JARDIM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RONNY CARLOS JARDIM REQUERIDO: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS FERREIRA - ES2002 Advogado do(a) REQUERIDO: JACKSON ORTEGA SOARES - ES7336 Nome: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA Endereço: Av. Luciano das Neves, 1171, SALA 603, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-060 Decisão. Com fulcro no artigo 357, inciso V do CPC, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 0037122-26.2012.8.08.0035 USUCAPIÃO (49) designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/07/2026 às 15:30 horas. A audiência será realizada de forma presencial. Intimem-se as partes para que indiquem as testemunhas que pretendem arrolar no prazo de quinze dias. Destaco que com fulcro no disposto no artigo 455 do CPC cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de, pelo menos, três dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento conforme disposto no artigo 455, §1º do CPC. Ressalto que a inércia na realização da intimação em questão importará em desistência da inquirição da testemunha. Ainda, considerando o disposto no §2º do artigo em questão, a parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Intimem-se todos. Diligencie-se. Vila Velha/ES, datado e assinado digitalmente. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030806065923600000021570269 Intimação - Diário Intimação - Diário 23032117453964100000022122693 Decurso de prazo Decurso de prazo 23112409524098300000032921732 Despacho - Carta Despacho - Carta 24030518111227700000037401226 Petição (outras) Petição (outras) 24032208551809200000038356450 Despacho Despacho 24091312504065300000048096905 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091716554491700000048348209 Petição (outras) Petição (outras) 24091813474993800000048377254 Decisão Decisão 25071815003128900000064877688 Petição (outras) Petição (outras) 25072410323305400000065466327 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 25071815003128900000064877688 Guia de Remessa de Mandado Nº 5572597 Certidão 25072515503640200000065581796 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25071815003128900000064877688 Manifestação MPES Parecer "falta de Interesse" (MP) 25072517472846600000065602392 Mandado entregue: 5827416 Expediente: 13073954 Certidão 25080206580703300000066094443 5827416.pdf Arquivo Anexo Mandado 25080206580715200000066094444 Decurso de prazo Decurso de prazo 25082615323935200000072988904 Intimação - Diário Intimação - Diário 25082615323935200000072988904

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 17:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2026 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.

17/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de RONNY CARLOS JARDIM em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

07/03/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 00:14

Conclusos para despacho

09/01/2026, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RONNY CARLOS JARDIM REQUERIDO: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA CERTIDÃO Certifico que, decorrido o prazo legal, até a presente data, não foi apresentada resposta para o(s) seguinte(s) expediente(s): ID Ex Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 0037122-26.2012.8.08.0035 USUCAPIÃO (49)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:32

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GARANTIA LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:32

Juntada de certidão

02/08/2025, 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2025, 06:58

Juntada de Petição de parecer "falta de interesse" (mp)

25/07/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:51

Juntada de certidão

25/07/2025, 15:50

Expedição de Mandado - Intimação.

25/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 15:00

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:30

Decorrido prazo de RONNY CARLOS JARDIM em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 12:50

Conclusos para despacho

11/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:11

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de RONNY CARLOS JARDIM em 30/03/2023 23:59.

14/04/2023, 02:09

Decorrido prazo de DECIO JOSE DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

14/04/2023, 02:09

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2023.

27/03/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

27/03/2023, 21:00

Expedição de intimação - diário.

21/03/2023, 17:45

—

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GARANTIA LTDA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de RONNY CARLOS JARDIM em 05/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Proferidas outras decisões não especificadas

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2026 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.

Decorrido prazo de RONNY CARLOS JARDIM em 28/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Conclusos para despacho

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Certidão

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