Recurso Inominado Cível 5033339-18.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

PRISCILA MENGATTI NOVAIS

CPF 015.***.***-66

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/04/2026, 13:08

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PRISCILA MENGATTI NOVAIS

OAB/RO 12607•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRIDO) e PRISCILA MENGATTI NOVAIS - CPF: 015.767.782-66 (RECORRENTE).

29/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de PRISCILA MENGATTI NOVAIS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Expedição de intimação - diário.

14/04/2026, 16:08

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de PRISCILA MENGATTI NOVAIS - CPF: 015.767.782-66 (RECORRENTE)

09/04/2026, 16:58

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

04/03/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de PRISCILA MENGATTI NOVAIS em 25/01/2026 06:00.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

03/03/2026, 00:08

Expedição de intimação - diário.

20/01/2026, 16:35

Documentos

Decisão Monocrática

•09/04/2026, 16:58

Decisão Monocrática

•09/01/2026, 11:32

Despacho

•06/10/2025, 18:10

Sentença

•23/06/2025, 10:02

Despacho

•18/02/2025, 15:47

Despacho

•29/10/2024, 20:29

Decisão

•03/10/2024, 17:52

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