Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043233-51.2024.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043233-51.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 15:31

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de TPC TOLEDO, PAOLIELLO, PERPETUO, PESSOA, CAMPOS E CUNHA ADVOGADOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TPC TOLEDO, PAOLIELLO, PERPETUO, PESSOA, CAMPOS E CUNHA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5043233-51.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

22/01/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:34

Juntada de Ofício

22/01/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TPC TOLEDO, PAOLIELLO, PERPETUO, PESSOA, CAMPOS E CUNHA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5043233-51.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 16:47

Transitado em Julgado em 17/09/2025 para INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.109.446/0001-60 (EXECUTADO) e TPC TOLEDO, PAOLIELLO, PERPETUO, PESSOA, CAMPOS E CUNHA ADVOGADOS - CNPJ: 15.581.482/0001-98 (EXEQUENTE).

25/09/2025, 19:21

Juntada de Certidão

18/09/2025, 02:23

Decorrido prazo de TPC TOLEDO, PAOLIELLO, PERPETUO, PESSOA, CAMPOS E CUNHA ADVOGADOS em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:59

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 16:59

Sentença

•22/08/2025, 16:59

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de TPC TOLEDO, PAOLIELLO, PERPETUO, PESSOA, CAMPOS E CUNHA ADVOGADOS em 30/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ofício

Expedição de Intimação - Diário.

Transitado em Julgado em 17/09/2025 para INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.109.446/0001-60 (EXECUTADO) e TPC TOLEDO, PAOLIELLO, PERPETUO, PESSOA, CAMPOS E CUNHA ADVOGADOS - CNPJ: 15.581.482/0001-98 (EXEQUENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de TPC TOLEDO, PAOLIELLO, PERPETUO, PESSOA, CAMPOS E CUNHA ADVOGADOS em 16/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(33)