Agravo em Recurso Especial 0031510-05.2011.8.08.0048 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0031510-05.2011.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado (Petição 3762/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/01/2020, 08:43

Protocolizada Petição 3762/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2020

08/01/2020, 19:06

Transitado em Julgado em 16/12/2019

17/12/2019, 13:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2019 Petição Nº 566239/2019 - EDcl no AgInt no

22/11/2019, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2019, 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0566239 - EDcl no AgInt no AREsp 1388519 - Publicação prevista para 22/11/2019

20/11/2019, 17:52

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/11/2019, 19:14

Embargos de Declaração de ENGE URB LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº566239/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1388519

12/11/2019, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000751-2019-AJC-2T)

08/11/2019, 13:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2019

30/10/2019, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2019, 19:00

Incluído em pauta para 12/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 566239/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1388519/ES

29/10/2019, 16:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/09/2019, 15:34

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 600709/2019 (Juntada automática)

19/09/2019, 14:24

Protocolizada Petição 600709/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2019

19/09/2019, 14:24

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/11/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•20/11/2019, 17:52

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