—

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRevisão Criminal

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE SOUZA RAMOS

CPF

Autor

—

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Decorrido prazo de ERIKY FREITAS DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

Recebidos os autos

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

Todas as movimentações(96)