Agravo em Recurso Especial 5002431-49.2025.8.08.0000 - TJES

Agravo em Recurso Especial 5002431-49.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/04/2026, 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 403098/2026

27/04/2026, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 19:15

Protocolizada Petição 403098/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 08:28

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/04/2026, 08:28

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 08:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

14/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 268621/2026

23/03/2026, 17:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2026, 20:30

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