Usucapião 5006379-04.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ALINE MAXIMO DA CRUZ, MARLENE APARECIDA CRUZ DOS SANTOS REQUERIDO: ESPÓLIO DE ALBERTINO DANTAS FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ELIANE TOLEDO DE OLIVEIRA LONGUE - ES26579, LUIZ CARLOS TOLEDO DE OLIVEIRA - ES39660 DESPACHO/VISTOS EM INSPEÇÃO Nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 35/2025 do TJES (disponibilizado em 19/12/2025 e com efeitos a partir de 18/03/2026), a utilização de sistemas informatizados ou a expedição de ofícios configura despesa processual, cujo recolhimento deve ser individualizado por ato, nos termos do referido normativo. De acordo com o Art. 1º, inciso VI, do referido Ato, o valor fixado para cada consulta ou expedição de ofício é de 25 (vinte e cinco) VRTEs, o que corresponde a R$ 123,46 (cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), considerando o valor do VRTE para o exercício de 2026 (R$ 4,9383). Pelo exposto, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5006379-04.2023.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das despesas correspondentes, mediante a juntada da guia DUA devidamente quitada, calculada com base no número total de atos requeridos (sistemas consultados e ofícios expedidos), salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. CIENTIFIQUE-SE a parte interessada de que a emissão, o pagamento e a consulta das guias de custas e despesas processuais estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: <https://sistemas.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/guias/CustasAutomaticas0.cfm>. GUARAPARI-ES, 31 de março de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

11/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/05/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:15

Processo Inspecionado

31/03/2026, 14:15

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:55

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA CRUZ DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ALINE MAXIMO DA CRUZ em 29/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 01:24

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

03/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALINE MAXIMO DA CRUZ, MARLENE APARECIDA CRUZ DOS SANTOS REQUERIDO: ESPÓLIO DE ALBERTINO DANTAS FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ELIANE TOLEDO DE OLIVEIRA LONGUE - ES26579, LUIZ CARLOS TOLEDO DE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5006379-04.2023.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 12:03

Conclusos para despacho

20/01/2026, 07:42

Todas as movimentações(72)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ALINE MAXIMO DA CRUZ, MARLENE APARECIDA CRUZ DOS SANTOS REQUERIDO: ESPÓLIO DE ALBERTINO DANTAS FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ELIANE TOLEDO DE OLIVEIRA LONGUE - ES26579, LUIZ CARLOS TOLEDO DE OLIVEIRA - ES39660 DESPACHO/VISTOS EM INSPEÇÃO Nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 35/2025 do TJES (disponibilizado em 19/12/2025 e com efeitos a partir de 18/03/2026), a utilização de sistemas informatizados ou a expedição de ofícios configura despesa processual, cujo recolhimento deve ser individualizado por ato, nos termos do referido normativo. De acordo com o Art. 1º, inciso VI, do referido Ato, o valor fixado para cada consulta ou expedição de ofício é de 25 (vinte e cinco) VRTEs, o que corresponde a R$ 123,46 (cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), considerando o valor do VRTE para o exercício de 2026 (R$ 4,9383). Pelo exposto, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5006379-04.2023.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das despesas correspondentes, mediante a juntada da guia DUA devidamente quitada, calculada com base no número total de atos requeridos (sistemas consultados e ofícios expedidos), salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. CIENTIFIQUE-SE a parte interessada de que a emissão, o pagamento e a consulta das guias de custas e despesas processuais estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: <https://sistemas.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/guias/CustasAutomaticas0.cfm>. GUARAPARI-ES, 31 de março de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

11/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/05/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:15

Processo Inspecionado

31/03/2026, 14:15

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:55

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA CRUZ DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de ALINE MAXIMO DA CRUZ em 29/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 01:24

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

03/03/2026, 01:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALINE MAXIMO DA CRUZ, MARLENE APARECIDA CRUZ DOS SANTOS REQUERIDO: ESPÓLIO DE ALBERTINO DANTAS FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ELIANE TOLEDO DE OLIVEIRA LONGUE - ES26579, LUIZ CARLOS TOLEDO DE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5006379-04.2023.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 12:03

Conclusos para despacho

20/01/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 19:05

Conclusos para despacho

12/01/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 17:20

Juntada de Certidão

20/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:11

Expedição de Intimação eletrônica.

26/11/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:21

Juntada de certidão

26/11/2025, 16:19

Juntada de Certidão

24/08/2025, 01:52

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA CRUZ DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

24/08/2025, 01:52

Decorrido prazo de ALINE MAXIMO DA CRUZ em 21/07/2025 23:59.

24/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

17/08/2025, 05:27

Publicado Intimação - Diário em 14/07/2025.

17/08/2025, 05:27

Juntada de Certidão

17/08/2025, 03:36

Decorrido prazo de ALINE MAXIMO DA CRUZ em 30/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

15/08/2025, 06:37

Publicado Intimação - Diário em 22/07/2025.

15/08/2025, 06:37

Juntada de Certidão

31/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:15

Expedição de Intimação - Diário.

19/07/2025, 20:28

Juntada de Certidão

19/07/2025, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:00

Juntada de Certidão

17/07/2025, 03:42

Decorrido prazo de Espólio de Albertino Dantas Ferreira em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:42

Expedição de Intimação - Diário.

10/07/2025, 09:07

Juntada de Aviso de Recebimento

10/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 04:54

Publicado Edital - Citação em 11/06/2025.

18/06/2025, 04:54

Expedição de Edital - Citação.

09/06/2025, 12:20

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 17:06

Juntada de Edital - Citação

05/06/2025, 17:02

Expedição de Carta Postal - Citação.

05/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:52

Juntada de certidão

25/03/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de ELIANE TOLEDO DE OLIVEIRA LONGUE em 21/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TOLEDO DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de ELIANE TOLEDO DE OLIVEIRA LONGUE em 21/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TOLEDO DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TOLEDO DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de ELIANE TOLEDO DE OLIVEIRA LONGUE em 21/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 15:25

Conclusos para despacho

21/04/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 19:01

Decorrido prazo de ELIANE TOLEDO DE OLIVEIRA LONGUE em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TOLEDO DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 10:22

Conclusos para despacho

13/09/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 21:51

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 16:29

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 14:15

Despacho

•20/01/2026, 12:03

Despacho

•12/01/2026, 19:05

Despacho - Carta

•10/12/2024, 11:42

Despacho

•01/04/2024, 10:22