Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004198-59.2025.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004198-59.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2026, 15:46

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para MUNICIPIO DE GUARAPARI - CNPJ: 27.165.190/0001-53 (REQUERIDO).

27/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: WELTON NOGUEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARAPARI Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIA HELENA SANTOS ZANON - ES29936 PROJET ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 5004198-59.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/01/2026, 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/12/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 10:33

Julgado procedente o pedido de WELTON NOGUEIRA - CPF: 092.315.147-84 (REQUERENTE).

16/12/2025, 10:33

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

16/12/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:02

Juntada de Certidão

01/11/2025, 04:30

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 10:33

Sentença

•16/12/2025, 10:33

—

Conclusos para despacho

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para MUNICIPIO DE GUARAPARI - CNPJ: 27.165.190/0001-53 (REQUERIDO).

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 04/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido de WELTON NOGUEIRA - CPF: 092.315.147-84 (REQUERENTE).

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(28)