Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001964-80.2026.8.08.0050 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001964-80.2026.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/06/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIO PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: MICHELLI LEITE MENDES - ES40827 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) MARIO PEREIRA, por meio de seu(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da matéria suscitada em contestação, devendo, ainda, informar sobre o interesse na produção de outras provas, sob pena de julgamento antecipado da lide, conforme art. 2º, III, d, da Portaria 02/2022, DJE 07/06/2022, deste Juizado Especial. VIANA-ES, 2 de junho de 2026. RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, s/n, Lt 1946, Qd 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5001964-80.2026.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 17:54

Petição (Contestação)

01/06/2026, 13:41

Documento (Certidão)

29/04/2026, 00:35

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIO PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: MICHELLI LEITE MENDES - ES40827 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) MARIO PEREIRA, por meio de seu advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 95136729. VIANA-ES, 15 de abril de 2026. RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, s/n, Lt 1946, Qd 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5001964-80.2026.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 13:26

Expedida/Certificada

15/04/2026, 13:23

Antecipação de tutela

15/04/2026, 11:18

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 16:25

Distribuição (sorteio)

10/04/2026, 16:25

Documentos

Intimação - Diário

•03/06/2026, 02:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contestação)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Antecipação de tutela

Conclusão (para decisão)

Distribuição (sorteio)