Execução Fiscal 5029831-05.2021.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.057.389,11

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVANA SOARES RIQUE

OAB/ES 18360·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

BRISA MAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SILVANI DE SOUZA VIEIRA

CPF

Reu

JANETECLEA DE SOUZA PIEDADE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 14:58

Processo Inspecionado

30/03/2026, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 13:12

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: BRISA MAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME EXECUTADO: JANETECLEA DE SOUZA PIEDADE, SILVANI DE SOUZA VIEIRA 5029831-05.2021.8.08.0024 D E C I S Ã O As Executadas devidamente citadas se m Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499

09/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado - Intimação.

08/01/2026, 10:28

Juntada de Mandado - Intimação

08/01/2026, 10:27

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2026, 10:16

Todas as movimentações(64)

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 14:58

Processo Inspecionado

30/03/2026, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 11:30

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 15:29

Despacho

•15/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 13:12

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: BRISA MAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME EXECUTADO: JANETECLEA DE SOUZA PIEDADE, SILVANI DE SOUZA VIEIRA 5029831-05.2021.8.08.0024 D E C I S Ã O As Executadas devidamente citadas se m Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499

09/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado - Intimação.

08/01/2026, 10:28

Juntada de Mandado - Intimação

08/01/2026, 10:27

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 10:16

Juntada de certidão

26/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 21:01

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2025, 14:24

Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:56

Juntada de Certidão

16/09/2025, 12:56

Decorrido prazo de SILVANI DE SOUZA VIEIRA em 25/07/2025 23:59.

16/09/2025, 12:56

Juntada de Aviso de Recebimento

16/09/2025, 12:46

Decorrido prazo de JANETECLEA DE SOUZA PIEDADE em 16/07/2025 23:59.

20/08/2025, 16:26

Juntada de Certidão

20/08/2025, 16:26

Juntada de Aviso de Recebimento

20/08/2025, 16:25

Expedição de Carta Postal - Citação.

30/06/2025, 13:46

Expedição de Carta Postal - Citação.

30/06/2025, 13:46

Processo Inspecionado

20/03/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 13:43

Conclusos para decisão

17/03/2025, 16:16

Juntada de certidão

16/03/2025, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2025, 00:08

Expedição de #Não preenchido#.

10/02/2025, 17:57

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:38

Expedição de mandado.

30/10/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2024, 09:58

Conclusos para despacho

25/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2024, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 13:58

Juntada de Alvará

30/04/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 17:50

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:48

Decorrido prazo de BRISA MAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

28/05/2023, 16:32

Juntada de Certidão

11/04/2023, 14:48

Expedição de mandado - intimação.

27/02/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2022, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 10:32

Expedição de intimação eletrônica.

26/10/2022, 13:45

Juntada de Outros documentos

22/09/2022, 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2022, 12:41

Conclusos para decisão

21/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de BRISA MAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 27/04/2022 23:59.

02/06/2022, 14:36

Juntada de Aviso de Recebimento

31/05/2022, 15:10

Expedição de carta postal - citação.

14/03/2022, 15:20

Processo Inspecionado

09/02/2022, 15:55

Conclusos para decisão

18/01/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2022, 10:02

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 16:06

Decisão

•22/09/2025, 14:24

Decisão

•20/03/2025, 13:43

Decisão

•28/07/2024, 09:58

Decisão

•16/11/2023, 17:50

Decisão

•09/08/2022, 12:41

Decisão

•09/02/2022, 15:55