Execução Fiscal 0024571-28.2004.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais - Vitoria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE DJALMA GOMES DE AGUIAR

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX FAVORETO SOARES

OAB/ES 22210·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL MAGALHAES LIMA

OAB/ES 21942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE DJALMA GOMES DE AGUIAR

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

ESPOLIO DE DJALMA GOMES DE AGUIAR

Reu

MARIA ELIZIARIA DA SILVA AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 14:22

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de MARIA ELIZIARIA DA SILVA AGUIAR em 12/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

07/03/2026, 02:38

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

07/03/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA INTERESSADO: ESPÓLIO DE DJALMA GOMES DE AGUIAR DESPACHO Diligencie-se a Secretaria a retificação do polo passivo, incluindo a Sra. Maria com Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 0024571-28.2004.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 12:50

Juntada de Certidão

05/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:00

Todas as movimentações(38)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 14:22

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de MARIA ELIZIARIA DA SILVA AGUIAR em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 14:22

Decisão

•30/04/2026, 14:22

08/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

07/03/2026, 02:38

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

07/03/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA INTERESSADO: ESPÓLIO DE DJALMA GOMES DE AGUIAR DESPACHO Diligencie-se a Secretaria a retificação do polo passivo, incluindo a Sra. Maria com Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 0024571-28.2004.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 12:50

Juntada de Certidão

05/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:00

Juntada de certidão

02/09/2025, 17:19

Conclusos para decisão

29/08/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:42

Conclusos para decisão

10/06/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:32

Processo Inspecionado

02/04/2025, 17:32

Conclusos para decisão

24/02/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:31

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:08

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:01

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:05

Juntada de certidão

13/08/2024, 17:10

Desentranhado o documento

13/08/2024, 17:09

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 17:09

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2024, 11:01

Despacho

•09/09/2025, 17:00

Despacho

•09/09/2025, 17:00

Despacho

•07/07/2025, 16:42

Despacho

•02/04/2025, 17:32

Despacho

•02/04/2025, 17:32

Despacho

•26/08/2024, 16:31

Despacho

•14/08/2024, 13:05