Execução Fiscal 5001189-75.2018.8.08.0008 - TJES

Execução Fiscal 5001189-75.2018.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 14:44

Publicação

08/06/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA - ME DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: [email protected] 5001189-75.2018.8.08.0008 INTIME-SE a parte exequente para que tome ciência da petição e dos documentos apresentados pela parte executada (IDs. 89990174 e seguintes) e, querendo, manifeste-se no prazo legal, especialmente quanto às alegações relacionadas ao Recurso Extraordinário nº 1.516.074 (Tema 1.349 do STF). Após, com a manifestação da Fazenda Pública ou certificado o decurso do prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. Diligencie-se. Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente JUIZ DE DIREITO

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 12:27

Expedida/Certificada

02/06/2026, 18:57

Mero expediente

02/06/2026, 18:57

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA - ME DESPACHO (Vistos em inspeção) Em análise aos autos, verifica-se manifestação da parte executada (ID. 89990174), na qual sustenta a impossibilidade de constrição dos veículos localizados via sistema RENAJUD, sob a alegação de que estes se encontram sinistrados. Conforme o princípio da cooperação processual e o ônus da prova que incumbe à parte que alega (art. 373, inciso II, do CPC), Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: [email protected] 5001189-75.2018.8.08.0008 INTIME-SE a Executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentos idôneos capazes de comprovar a situação fática dos referidos bens (tais como baixa no prontuário do DETRAN, laudos de seguradora, boletins de ocorrência ou fotografias datadas). Com a juntada dos documentos, ou decorrido o prazo in albis, INTIME-SE a parte Exequente (Estado do Espírito Santo) para ciência e manifestação quanto ao prosseguimento do feito, devendo informar se insiste na penhora dos bens no estado em que se encontram ou se indica outros ativos à penhora, no mesmo prazo legal. Diligencie-se. Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente JUIZ DE DIREITO

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 14:47

Sem descrição

12/02/2026, 15:42

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 11:49

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 17:09

Documentos

Despacho

•04/06/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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