Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002736-84.2023.8.08.0038 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002736-84.2023.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OCTAVIO AYRES DE FARIA FILHO EXEQUENTE: MARIA MIRTES BOLDRINI FARIA, MILLA BOLDRINI FARIA, ELAINE BOLDRINI FARIA DA MOTA, FABIANO FARIA INVENTARIANTE: FABIANO FARIA INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA, REGIANE DA SILVA DIAS Advogados do(a) INTERESSADO: EDGARD VALLE DE SOUZA - ES8522, JADIR CID SIMOES - ES3602 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da requerida Regiane da Silva Dias supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da petição id 97162494. NOVA VENÉCIA-ES, 3 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002736-84.2023.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 13:32

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 10:48

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:14

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OCTAVIO AYRES DE FARIA FILHO INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA, REGIANE DA SILVA DIAS Advogado do(a) INTERESSADO: FABIANO FARIA - ES20398 Advogados do(a) INTERESSADO: EDGARD VALLE DE SOUZA - ES8522, JADIR CID SIMOES - ES3602 DESPACHO Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002736-84.2023.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro a habilitação dos herdeiros de Octávio Ayres de Faria Filho. Intime-se p Município de Nova Venécia para que comprove o oferecimento de auxílio-aluguel ou abrigo à executada, nos termos da decisão do STF. Diligencie-se. NOVA VENÉCIA-ES, 1 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OCTAVIO AYRES DE FARIA FILHO INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA, REGIANE DA SILVA DIAS Advogado do(a) INTERESSADO: FABIANO FARIA - ES20398 Advogados do(a) INTERESSADO: EDGARD VALLE DE SOUZA - ES8522, JADIR CID SIMOES - ES3602 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002736-84.2023.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro a habilitação dos herdeiros de Octávio Ayres de Faria Filho. Intime-se p Município de Nova Venécia para que comprove o oferecimento de auxílio-aluguel ou abrigo à executada, nos termos da decisão do STF. Diligencie-se. NOVA VENÉCIA-ES, 1 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 13:23

Expedida/certificada

15/04/2026, 13:22

Mero expediente

01/04/2026, 16:43

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 15:17

Documentos

Intimação - Diário

•04/06/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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