Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004649-93.2022.8.08.0048 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004649-93.2022.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAFAEL EUGENIO DA MOTA Advogado do(a) REU: THAIS MOURA MERCIER - ES33729 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara do 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública da Serra/ES – Comarca da Capital, foi expedida intimação eletrônica à Dra. DEFENSORA DATIVA, patrona da parte autora do fato, nos termos do Despacho de ID nº 98618978, para que assuma o patrocínio da defesa do acusado, ficando devidamente cientificada do encargo que lhe foi atribuído, bem como para apresentar Alegações Finais, no prazo legal. SERRA, 3 de junho de 2026. Analista Judiciário Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0004649-93.2022.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 15:55

Mero expediente

01/06/2026, 11:43

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 16:05

Documento (Certidão)

29/05/2026, 16:04

Documento (Certidão)

29/05/2026, 15:55

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 11:38

Documento (Certidão)

31/03/2026, 00:32

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAFAEL EUGENIO DA MOTA Advogado do(a) REU: THAIS FACHETTI DA SILVA BARBOSA - ES29200 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Sr. RAFAEL EUGENIO DA MOTA, por meio de sua Defensora Dativa, para que apresente alegações em forma de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias, conforme consta no termo de audiência ID 91990508. SERRA-ES, 23 de março de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0004649-93.2022.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 16:36

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 16:30

Expedida/certificada

09/03/2026, 15:07

Documentos

Intimação - Diário

•04/06/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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