Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000373-95.2024.8.08.0004 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000373-95.2024.8.08.0004 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEILA SERAPHIM PEIXOTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ANCHIETA Advogados do(a) REQUERENTE: KARINE CRISTINA DA SILVA RICCI - ES36796, TALLES DE SOUZA PORTO - ES15996 INTIMAÇÃO Dar ciência que o Alvará Eletrônico, referente a RPV, encontra-se disponível para resgaste. Comunique a parte requerente para comparecer diretamente à agência do Banco BANESTES munida de CPF e RG. ANCHIETA-ES, 2 de junho de 2025. CLAUDIO CESAR SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000373-95.2024.8.08.0004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 14:46

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 13:26

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEILA SERAPHIM PEIXOTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ANCHIETA Advogados do(a) REQUERENTE: KARINE CRISTINA DA SILVA RICCI - ES36796, TALLES DE SOUZA PORTO - ES15996 INTIMAÇÃO Dou ciência que o ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV) foi expedido sob id nº 94022823. Informo, ainda, que a protocolização do ofício e documentos elencados no bojo do ofício requisitório deverá ser realizada por meio do Portal Governo Digital Acesso Cidadão, que segue abaixo: "https://anchieta.essencialbpms.com.br" P.S.: Diante da elevada demanda, solicitamos, por gentileza, a revisão do documento a fim de sanar eventual erro material porventura existente. A ausência de manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis será interpretada como concordância. ANCHIETA-ES, 10 de abril de 2026. CLAUDIO CESAR SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000373-95.2024.8.08.0004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 15:09

Documento (Certidão)

09/03/2026, 01:26

Decurso de Prazo

09/03/2026, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 01:32

Trânsito em julgado

10/02/2026, 15:54

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LEILA SERAPHIM PEIXOTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ANCHIETA Advogados do(a) REQUERENTE: KARINE CRISTINA DA SILVA RICCI - ES36796, TALLES DE SOUZA PORTO - ES15996 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000373-95.2024.8.08.0004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) VISTOS, ETC. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, do qual a parte Exequente apresentou Cumprimento de Sentença ID 67672091. Em ID 71020127, consta peça processual protocolada pela parte Executada, concordando com os cálculos apresentados pela parte Exequente. Assim sendo, considerando a não impugnação ao cumprimento de sentença, havendo portanto acordo entre as partes quanto a essa fase executória, HOMOLOGO os cálculos apresentados em sede de cumprimento de sentença pelo Exequente em ID 67672093. Preclusa a presente decisão, EXPEÇA-SE as respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPV). Diligencie-se. ANCHIETA-ES, 24 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação - Diário

•04/06/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

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