Procedimento Comum Cível 5012353-51.2025.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5012353-51.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: MIRTES TEREZINHA LOPES LUIZ, SIDNEY LOPES LUIZ RODRIGUES, CINTIA LOPES LUIZ BALEZIO, SIDCLEI LOPES LUIZ, SIRVOLEI LOPES LUIZ Advogado do(a) AUTOR: ADIVAR GERALDO BARBOSA - MG58033 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação da parte autora para ciência da distribuição da Deprecata Id 93822932 (e documentos necessários), bem como comprovar junto ao Juízo de Belo Horizonte-MG a quitação das custas processuais relativas a Deprecata ou r.Decisão que deferiu assistência judiciária gratuita e demais providências cabíveis, no prazo legal (Art.11, §1º, III, do Ato Normativo nº 49/2022, publicado em 13.05.2022 - DJ 6609). Guarapari-ES, data conforme registro de assinatura no sistema. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5012353-51.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/06/2026, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 12:32

Expedição de documento (Carta)

18/06/2026, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 13:21

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: MIRTES TEREZINHA LOPES LUIZ, SIDNEY LOPES LUIZ RODRIGUES, CINTIA LOPES LUIZ BALEZIO, SIDCLEI LOPES LUIZ, SIRVOLEI LOPES LUIZ CERTIDÃO - INTIMAÇÃO ELETRONICA 1. Certifico que, nesta data, juntei aos presentes autos a Carta Precatória Cível Id 93822932 devolvida sem cumprimento, por ausência de recolhimento de custas processuais. 2. Fluxo de intimação da parte autora para ciência, bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal. Diretor(a) de Secretaria 2ª Secretaria Inteligente de Guarapari-ES Comarca da Capital Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Processo nº 5012353-51.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2026, 09:00

Documento (Carta precatória)

05/06/2026, 08:58

Documento (Outros documentos)

10/05/2026, 07:54

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:37

Publicação

14/04/2026, 00:09

Documentos

Intimação - Diário

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: MIRTES TEREZINHA LOPES LUIZ, SIDNEY LOPES LUIZ RODRIGUES, CINTIA LOPES LUIZ BALEZIO, SIDCLEI LOPES LUIZ, SIRVOLEI LOPES LUIZ Advogado do(a) AUTOR: ADIVAR GERALDO BARBOSA - MG58033 DESPACHO/MANDADO Compulsando os autos, verifico que a parte autora atendeu integralmente à determinação de emenda à inicial (ID 87445400), acostando aos autos o comprovante de recolhimento das custas prévias (ID 87446608), bem como seus documentos pessoais e comprovante de residência atualizado (ID 87446603). NO MAIS, registro que esta Comarca recentemente passou a contar com Núcleo de Conciliação e Mediação, contudo, destina exíguas pautas para esta unidade judiciária, o que obsta o cumprimento pontual do rito procedimental previsto no Art. 334 do CPC. Todavia, havendo mútuo interesse das partes na composição este juízo, mediante requerimento dos contendores em qualquer fase do processo, designará imediatamente audiência especial para o fim de estimular o diálogo e tratativas que venham contribuir para solução rápida e amistosa da controvérsia. Assim, determino: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5012353-51.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se a parte ré para oferta de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará na incidência dos efeitos materiais da revelia e, por conseguinte, na presunção de veracidade da matéria fática exposta na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos Arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no Art. 340 do CPC. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para oferta de réplica no prazo de 15 (quinze) dias (Arts.350 e 351 do CPC). Após, esclareçam as partes em 5 (cinco) dias se há a possibilidade de acordo, caso negativo, se pretendem a dilação probatória, especificando e justificando a necessidade de cada uma das provas, sob pena de indeferimento em razão da preclusão ( Art. 223 do CPC). Havendo requerimento de prova testemunhal, ficam as partes advertidas, nos moldes do artigo 357 §4º do Código de Processo Civil, que o rol de testemunhas deverá conter a qualificação completa e caso já conste dos autos, deverá a parte ratificá-lo expressamente ou retificá-lo no mesmo prazo acima de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio e a inação como motivo apto a ensejar o julgamento antecipado do feito, ante a ocorrência, igualmente, da preclusão (Art. 223 do CPC). Ressalto que eventuais preliminares e/ou prejudiciais de mérito arguidas pelas partes, serão apreciadas em momento oportuno, qual seja, por ocasião do saneamento a ser realizado após a especificação de eventuais provas postuladas pelas partes. Não havendo interesse das partes na dilação probatória, renove a serventia a conclusão dos autos para análise quanto a possibilidade de julgamento antecipado. Cite-se. Intimem-se. INTIME-SE AS PARTES E CITE O(A/S) REQUERIDO(A/S) abaixo relacionado(a/s) do despacho proferido. CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO via de consequência, DETERMINO a qualquer Oficial(a) de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências, na forma e prazo legal. ANEXO(S) Cópia da petição inicial e documentos que a instruem. GUARAPARI-ES, 9 de janeiro de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito Nome: MIRTES TEREZINHA LOPES LUIZ Endereço: Rua Burnier, 128, casa, Casa Branca, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31050-190 Nome: SIDNEY LOPES LUIZ RODRIGUES Endereço: Rua Burnier, 128, casa, Casa Branca, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31050-190 Nome: CINTIA LOPES LUIZ BALEZIO Endereço: Rua Burnier, 128, casa, Casa Branca, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31050-190 Nome: SIDCLEI LOPES LUIZ Endereço: Rua Burnier, 128, casa, Casa Branca, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31050-190 Nome: SIRVOLEI LOPES LUIZ Endereço: Rua Burnier, 128, casa, Casa Branca, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31050-190

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ADIVAR GERALDO BARBOSA - MG58033 REQUERIDO: MIRTES TEREZINHA LOPES LUIZ, SIDNEY LOPES LUIZ RODRIGUES, CINTIA LOPES LUIZ BALEZIO, SIDCLEI LOPES LUIZ, SIRVOLEI LOPES LUIZ C E R T I D Ã O / I N T I M A Ç Ã O Certifico que a petição inicial NÃO CUMPRE os requisitos insertos nos artigos 319 do CPC, no Código de Normas da E. Corregedoria Geral da Justiça/ES e na Portaria nº 004/2021 de autoria desta Vara, fato este que inviabiliza o seu seguimento. Diante disso, com fulcro nos artigos 171, 184 § 2º, 232 e 268 todos do Novo Código de Normas da E. Corregedoria Geral da Justiça/ES e nos regramentos da Portaria acima mencionada, INTIMO o D. Advogado para diligenciar, no prazo de 15 (quinze) dias quanto à regularização dos itens abaixo selecionados: (X) Efetuar o recolhimento das custas processuais prévias sob pena de cancelamento da distribuição; (X) Fornecer cópia(s) do(s) documentos de identificação pessoal da(s) parte(s) autora(s); (X) Fornecer cópia(s) do(s) comprovante(s) de residência atual do(s) autor(es); (X) Se manifestar sobre aparente litispendência, tendo em vista a causa de pedir, partes e pedido na(s) ação(ões) nº 5006433-33.2024.8.08.0021 em trâmite na 2ª Vara Cível de Guarapari; SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL Juízo de Guarapari Comarca da Capital - PJES Código de Normas da E. Corregedoria Geral da Justiça/ES Art. 171. "[...]A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá inserir nos sistemas de processamento eletrônico do PJES as peças essenciais e documentos na seguinte ordem:.[...]" Art. 184 § 2º "[...] Após a descrição e o lançamento da certidão no sistema de autos eletrônicos, será a parte intimada para providenciar diligência que lhe compete [...]" Art. 232. "[...] Ultrapassada a fase da distribuição, quando as petições iniciais não atenderem aos requisitos estabelecidos para o cadastramento, o chefe de secretaria diligenciará para que a omissão seja suprida, intimando o advogado da parte autora, independentemente de despacho.[...]" Art. 268. "[...]Todas as ações sujeitam-se às custas prévias, que deverão ser recolhidas na forma estipulada neste Código; certificado pelo chefe de secretaria o não recolhimento na propositura da ação, deverá intimar a parte, na pessoa de seu advogado, na forma do art. 438, inciso XII, deste Código de Normas, e caso não se verifique o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será cancelada a distribuição[...]" Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617075 Email:[email protected] PROCESSO Nº 5012353-51.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2025, 00:00

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