Execução Fiscal 0007796-93.2012.8.08.0011 - TJES

Execução Fiscal 0007796-93.2012.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de relatório

30/03/2026, 17:21

Recebidos os autos

30/03/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: ANTONIO SANTO CLEMASCO RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. PRESCRIÇÃO INTERCORREN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0007796-93.2012.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/12/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/12/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:18

Recebidos os autos

03/12/2024, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2024, 12:39

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 15:29

Acórdão

•20/03/2025, 15:50

—

Juntada de Petição de relatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

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