Procedimento Comum Cível 5001125-16.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 64.335,22

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível - Guarapari

Partes do Processo

32.523.234 LUCIANO GADELHA DE SOUZA FILHO

CNPJ

Autor

MARCELA LIMA DE MORAIS GADELHA

CPF

Autor

DNA FORMULAS

Terceiro

DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

BANFITA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIAS FRANCISCO DE MOURA FILHO

OAB/PE 52877·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS

OAB/ES 12204·CPF·Representa: Réu

ISABEL CRISTINA TELLES BORGES

OAB/SC 9972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 15:00, Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.

06/05/2026, 17:57

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

06/05/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 14:28

Juntada de Aviso de Recebimento

13/03/2026, 12:16

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 12/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de BANFITA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL em 12/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

06/03/2026, 03:29

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

06/03/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

06/03/2026, 03:29

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

06/03/2026, 03:29

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 13:41

Todas as movimentações(102)

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 15:00, Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.

06/05/2026, 17:57

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

06/05/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 14:28

Juntada de Aviso de Recebimento

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/05/2026, 17:42

Decisão

•17/01/2026, 11:37

13/03/2026, 12:16

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 12/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de BANFITA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL em 12/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

06/03/2026, 03:29

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

06/03/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

06/03/2026, 03:29

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2026.

06/03/2026, 03:29

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCIANO GADELHA DE SOUZA FILHO, MARCELA LIMA DE MORAIS GADELHA REQUERIDO: BANFITA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL, DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LT Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001125-16.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCIANO GADELHA DE SOUZA FILHO, MARCELA LIMA DE MORAIS GADELHA REQUERIDO: BANFITA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL, DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LT Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001125-16.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCIANO GADELHA DE SOUZA FILHO, MARCELA LIMA DE MORAIS GADELHA REQUERIDO: BANFITA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL, DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LT Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001125-16.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCIANO GADELHA DE SOUZA FILHO, MARCELA LIMA DE MORAIS GADELHA REQUERIDO: BANFITA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL, DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LT Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5001125-16.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 18:19

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 18:19

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 18:19

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 18:19

Expedição de Carta Postal - Citação.

20/01/2026, 18:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 15:00, Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.

20/01/2026, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2026, 11:37

Processo Inspecionado

17/01/2026, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:43

Conclusos para decisão

29/09/2025, 14:45

Juntada de Certidão

11/09/2025, 03:56

Decorrido prazo de MARCELA LIMA DE MORAIS GADELHA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

22/08/2025, 01:55

Publicado Intimação - Diário em 20/08/2025.

22/08/2025, 01:55

Expedição de Intimação - Diário.

18/08/2025, 13:49

Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas

29/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 10:22

Proferida Decisão Saneadora

09/07/2025, 19:08

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 03:21

Expedição de Intimação - Diário.

21/05/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:56

Processo Inspecionado

29/04/2025, 14:56

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de 32.523.234 LUCIANO GADELHA DE SOUZA FILHO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de JOSIAS FRANCISCO DE MOURA FILHO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA TELLES BORGES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:48

Decorrido prazo de MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:48

Decorrido prazo de DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:48

Decorrido prazo de BANFITA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:48

Decorrido prazo de MARCELA LIMA DE MORAIS GADELHA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

26/03/2025, 00:44

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.

26/03/2025, 00:44

Expedição de Intimação - Diário.

14/03/2025, 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2025, 14:06

Processo Inspecionado

03/02/2025, 14:06

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:58

Decorrido prazo de DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível.

26/11/2024, 14:22

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:22

Expedição de certidão.

26/11/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Guarapari

18/11/2024, 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2024, 16:29

Juntada de certidão

11/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2024, 09:54

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:37

Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas

29/08/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 18:05

Decorrido prazo de DNA FORMULAS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 15:02

Decorrido prazo de JOSIAS FRANCISCO DE MOURA FILHO em 15/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:37

Juntada de Aviso de Recebimento

16/05/2024, 09:12

Juntada de Aviso de Recebimento

05/05/2024, 10:02

Expedição de carta postal - citação.

19/04/2024, 12:33

Expedição de carta postal - citação.

19/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 12:33

Não Concedida a Medida Liminar a 32.523.234 LUCIANO GADELHA DE SOUZA FILHO - CNPJ: 32.523.234/0001-00 (REQUERENTE).

01/04/2024, 12:47

Gratuidade da justiça não concedida a 32.523.234 LUCIANO GADELHA DE SOUZA FILHO - CNPJ: 32.523.234/0001-00 (REQUERENTE).

01/04/2024, 12:47

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 12:26

Processo Inspecionado

04/03/2024, 12:26

Conclusos para decisão

21/02/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:19

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 23:12

Decisão

•09/07/2025, 19:08

Despacho

•29/04/2025, 14:56

Decisão

•03/02/2025, 14:06

Decisão

•09/11/2024, 09:54

Decisão - Carta

•01/04/2024, 12:47

Despacho

•04/03/2024, 12:26