Usucapião 5010507-96.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 117.594,83

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Usucapião · 3ª Vara Cível - Guarapari

Partes do Processo

IRAMAIA INES ARAUJO

CPF

Autor

HERDEIROS DE SANTINO FREIRE

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON BRAGA DE MORAIS

OAB/ES 7484·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

IRAMAIA INES ARAUJO

CPF

Autor

HERDEIROS DE SANTINO FREIRE

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE NELSON VENTORIM

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HERDEIROS DE SANTINO FREIRE

Reu

JOSE NELSON VENTORIM

CPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:00

Juntada de certidão

03/03/2026, 02:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 08:36

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 17:49

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 17:17

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:46

Decorrido prazo de Herdeiros de Santino Freire em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:46

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IRAMAIA INES ARAUJO REQUERIDO: HERDEIROS DE SANTINO FREIRE, JOSE NELSON VENTORIM, ELCIO LOPES RUBIM Advogado do(a) REQUERENTE: NELSON BRAGA DE MORAIS - ES7484 CERTIDÃO - ATO DINÂMICO – INTIMAÇÃO EL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5010507-96.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 18:21

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:00

Juntada de certidão

03/03/2026, 02:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 08:36

Decisão - Mandado

•07/10/2025, 17:18

27/02/2026, 08:36

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 17:49

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 17:17

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:46

Decorrido prazo de Herdeiros de Santino Freire em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:46

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IRAMAIA INES ARAUJO REQUERIDO: HERDEIROS DE SANTINO FREIRE, JOSE NELSON VENTORIM, ELCIO LOPES RUBIM Advogado do(a) REQUERENTE: NELSON BRAGA DE MORAIS - ES7484 CERTIDÃO - ATO DINÂMICO – INTIMAÇÃO EL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5010507-96.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/01/2026, 18:21

Juntada de certidão

17/01/2026, 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2026, 00:17

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 18:00

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 11:18

Juntada de certidão

26/12/2025, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2025, 00:09

Juntada de certidão

26/12/2025, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2025, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2025, 00:09

Juntada de certidão

26/12/2025, 00:09

Juntada de Certidão

12/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:36

Juntada de Certidão

02/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

15/10/2025, 00:18

Publicado Edital - Citação em 13/10/2025.

15/10/2025, 00:18

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 16:59

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 17:22

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 17:22

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:22

Expedição de Edital - Citação.

09/10/2025, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 17:18

Conclusos para decisão

07/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 16:05

Expedição de Intimação - Diário.

05/10/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 10:21

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 17:31