ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/04/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais
Partes do Processo
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
Autor
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
Advogados / Representantes
FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
OAB/ES 8887·CPF·Representa: Réu
JEFERSON RONCONI DOS SANTOS
OAB/ES 22175·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Certidão
06/03/2026, 02:52
Decorrido prazo de THIAGO CORREA RONCONI em 05/02/2026 23:59.
06/03/2026, 02:52
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
HS EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA
CNPJ
Reu
HS EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME
Reu
THIAGO CORREA RONCONI
CPF
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
03/03/2026, 01:52
Publicado Despacho em 22/01/2026.
03/03/2026, 01:52
Processo Inspecionado
10/02/2026, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 17:07
Conclusos para decisão
10/02/2026, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXECUTADO: THIAGO CORREA RONCONI, HS EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA DESPACHO - Antes de analisar a petição de ID n 75310106, intimem-se a p
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 0011413-90.2010.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
21/01/2026, 00:00
Expedição de Intimação Diário.
20/01/2026, 18:43
Juntada de Petição de petição (outras)
14/11/2025, 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2025, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2025, 15:24
Conclusos para decisão
11/09/2025, 13:56
Juntada de Petição de petição (outras)
03/08/2025, 15:48
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/06/2025 23:59.