Execução Fiscal 5023679-04.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 150.826,38

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 160493·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

TRANSPORTADORA RAPIDA ITAQUAQUECETUBA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Inspecionado

17/04/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:18

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 12:11

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:11

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA RAPIDA ITAQUAQUECETUBA LTDA em 12/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 00:30

Publicado Decisão em 22/01/2026.

03/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: TRANSPORTADORA RAPIDA ITAQUAQUECETUBA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR - SP160493 DECISÃO Visto ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5023679-04.2022.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/01/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2026, 18:08

Conclusos para decisão

17/11/2025, 17:03

Todas as movimentações(58)

Processo Inspecionado

17/04/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:18

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 12:11

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:11

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 11:18

Decisão

•07/01/2026, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:11

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA RAPIDA ITAQUAQUECETUBA LTDA em 12/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 00:30

Publicado Decisão em 22/01/2026.

03/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: TRANSPORTADORA RAPIDA ITAQUAQUECETUBA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR - SP160493 DECISÃO Visto ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5023679-04.2022.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/01/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2026, 18:08

Conclusos para decisão

17/11/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/10/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 04:09

Publicado Despacho em 16/10/2025.

16/10/2025, 04:09

Expedição de Intimação Diário.

14/10/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:26

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 17:30

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA RAPIDA ITAQUAQUECETUBA LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:02

Publicado Decisão em 30/06/2025.

06/07/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 00:06

Expedição de Intimação Diário.

26/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 12:39

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/06/2025, 12:39

Processo Inspecionado

23/06/2025, 12:39

Conclusos para decisão

11/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 30/01/2025 23:59.

03/02/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:08

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 10:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/10/2024, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 17:02

Conclusos para decisão

27/08/2024, 22:37

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 17:13

Conclusos para decisão

30/11/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:31

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:01

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 11:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2023, 15:05

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:52

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA RAPIDA ITAQUAQUECETUBA LTDA em 27/01/2023 23:59.

08/02/2023, 15:40

Juntada de Aviso de Recebimento

16/01/2023, 15:46

Expedição de carta postal - citação.

06/12/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:28

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 13:31

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição inicial

22/07/2022, 14:29

Decisão

•07/01/2026, 18:08

Despacho

•14/10/2025, 15:26

Despacho

•14/10/2025, 15:26

Decisão

•23/06/2025, 12:39

Decisão

•23/06/2025, 12:39

Despacho

•14/01/2025, 15:08

Decisão

•02/10/2024, 17:02

Decisão

•04/12/2023, 17:13

Despacho

•20/09/2023, 10:31

Decisão

•03/07/2023, 15:05

Despacho

•25/08/2022, 14:28