Execução Fiscal 5000357-28.2017.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2017

Valor da Causa

R$ 479.974,40

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · 2ª Vara Execução Fiscal - Vitoria

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ODAIR JOSE PREVIATO

OAB/SP 247121·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

GUSTAVO DO AMARAL - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Inspecionado

26/02/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:23

Juntada de certidão

23/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GUSTAVO DO AMARAL - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ODAIR JOSE PREVIATO - SP247121 DESPACHO 1. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5000357-28.2017.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o advogado exequente pa

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/01/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:50

Conclusos para decisão

10/12/2025, 17:10

Juntada de Certidão

01/11/2025, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:03

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:03

Expedição de Intimação Diário.

13/10/2025, 15:39

Todas as movimentações(98)

Processo Inspecionado

26/02/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:23

Juntada de certidão

23/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 16:46

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 16:53

Despacho

•12/01/2026, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GUSTAVO DO AMARAL - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ODAIR JOSE PREVIATO - SP247121 DESPACHO 1. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5000357-28.2017.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o advogado exequente pa

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/01/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:50

Conclusos para decisão

10/12/2025, 17:10

Juntada de Certidão

01/11/2025, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:03

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:03

Expedição de Intimação Diário.

13/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:21

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:30

Juntada de certidão

09/10/2025, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2024, 16:07

Conclusos para despacho

22/10/2024, 18:11

Juntada de certidão

22/10/2024, 18:03

Decorrido prazo de ODAIR JOSE PREVIATO em 28/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 15:23

Conclusos para decisão

27/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:16

Conclusos para decisão

30/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2023, 23:35

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2023, 09:32

Expedição de intimação eletrônica.

22/08/2023, 14:15

Expedição de Ofício.

22/08/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2023, 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 15:46

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2023, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 06:25

Expedição de intimação eletrônica.

20/01/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 22:27

Conclusos para despacho

12/08/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:48

Decorrido prazo de GUSTAVO DO AMARAL - EPP em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 07:38

Expedição de intimação eletrônica.

04/05/2022, 08:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/03/2022, 11:34

Processo Inspecionado

21/03/2022, 13:40

Conclusos para despacho

17/12/2021, 16:21

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 15:45

Juntada de Certidão

17/12/2021, 13:35

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

07/07/2020, 15:13

Decisão proferida

13/04/2020, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2019, 14:08

Conclusos para despacho

25/11/2019, 16:45

Juntada de Petição de agravo de instrumento

25/11/2019, 15:59

Decorrido prazo de GUSTAVO DO AMARAL - EPP em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2019, 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:34

Expedição de intimação eletrônica.

15/10/2019, 16:35

Expedição de intimação eletrônica.

15/10/2019, 16:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/06/2019, 15:04

Conclusos para despacho

16/01/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2019, 16:31

Expedição de intimação - eletrônica.

21/11/2018, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 19:14

Conclusos para despacho

22/08/2018, 16:29

Juntada de Aviso de Recebimento

26/04/2018, 14:28

Processo Inspecionado

11/04/2018, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 12:57

Conclusos para despacho

05/03/2018, 11:12

Decorrido prazo de GUSTAVO DO AMARAL - EPP em 23/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 17:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/02/2018, 22:10

Conclusos para despacho

22/01/2018, 14:08

Expedição de carta postal - citação.

18/01/2018, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 16:48

Conclusos para decisão

07/07/2017, 17:44

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2017, 17:51

Expedição de intimação - eletrônica.

26/06/2017, 16:07

Processo Inspecionado

12/06/2017, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/05/2017 23:59:59.

31/05/2017, 00:04

Conclusos para decisão

12/04/2017, 15:41

Expedição de intimação eletrônica.

30/03/2017, 16:49

Decorrido prazo de GUSTAVO DO AMARAL - EPP em 15/03/2017 23:59:59.

30/03/2017, 16:46

Decorrido prazo de GUSTAVO DO AMARAL - EPP em 15/03/2017 23:59:59.

30/03/2017, 16:46

Juntada de Certidão

30/03/2017, 16:45

Expedição de mandado - citação.

07/03/2017, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2017, 18:05

Conclusos para despacho

02/03/2017, 15:09

Expedição de Certidão.

02/03/2017, 15:09

Distribuído por sorteio

01/02/2017, 17:54

Despacho

•12/01/2026, 18:50

Despacho

•13/10/2025, 15:21

Decisão

•13/10/2025, 15:21

Despacho

•13/10/2025, 15:21

Despacho

•25/10/2024, 16:07

Decisão

•06/05/2024, 15:23

Despacho

•09/10/2023, 16:10

Documento de comprovação

•29/08/2023, 23:35

Decisão

•20/07/2023, 15:46

Despacho

•12/09/2022, 22:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2022, 11:34

Despacho

•21/03/2022, 13:40

Decisão

•13/04/2020, 13:54

Todos os documentos(22)

Despacho

•26/02/2026, 16:53

Despacho

•12/01/2026, 18:50

Despacho

•12/01/2026, 18:50

Despacho

•13/10/2025, 15:21

Decisão

•13/10/2025, 15:21

Despacho

•13/10/2025, 15:21

Despacho

•25/10/2024, 16:07

Decisão

•06/05/2024, 15:23

Despacho

•09/10/2023, 16:10

Documento de comprovação

•29/08/2023, 23:35

Decisão

•20/07/2023, 15:46

Despacho

•12/09/2022, 22:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2022, 11:34

Despacho

•21/03/2022, 13:40

Decisão

•13/04/2020, 13:54

Decisão

•12/06/2019, 15:04

Despacho

•04/10/2018, 19:14

Despacho

•11/04/2018, 12:57

Despacho

•20/02/2018, 17:32

Despacho

•28/11/2017, 16:48

Despacho

•12/06/2017, 09:56

Decisão - Mandado

•02/03/2017, 18:05