Execução Fiscal 5000430-56.2023.8.08.0099 - TJES

Execução Fiscal 5000430-56.2023.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRESARIO INDIVIDUAL (INTERESSADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO), M. DOS SANTOS LIMA - ME - CNPJ: 20.184.751/0001-12 (EXECUTADO) e M. DOS SANTOS LIMA - ME - CNPJ: 20.184.751/0001-12 (INTERESSADO).

15/04/2026, 13:11

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:41

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de M. DOS SANTOS LIMA - ME em 12/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

03/03/2026, 01:26

Publicado Sentença em 22/01/2026.

03/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: M. DOS SANTOS LIMA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR - ES10618, RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA - ES14074 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5000430-56.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/01/2026, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de extinção do feito

07/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 16:37

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 16:48

Sentença

•07/01/2026, 16:48

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de M. DOS SANTOS LIMA - ME em 12/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Publicado Sentença em 22/01/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de extinção do feito

Juntada de Petição de petição (outras)

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