Execução Fiscal 5030693-73.2021.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 667.151,54

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · 2ª Vara Execução Fiscal - Vitoria

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMIR FURTADO NEMER

OAB/ES 11371·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BITTENCOURT RONCONI

OAB/ES 12717·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VIX CENTER COUROS EIRELI

CNPJ

Reu

FERNAO DIAS PAIS

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 16:00

Processo Inspecionado

26/03/2026, 16:00

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de FERNAO DIAS PAIS em 12/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

07/03/2026, 01:52

Publicado Despacho em 22/01/2026.

07/03/2026, 01:52

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: VIX CENTER COUROS EIRELI - EPP EXECUTADO: FERNAO DIAS PAIS Advogado do(a) EXECUTADO: SAMIR FURTADO NEMER - ES11371 DESPACH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5030693-73.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/01/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:26

Conclusos para decisão

25/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 14:36

Todas as movimentações(48)

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 16:00

Processo Inspecionado

26/03/2026, 16:00

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de FERNAO DIAS PAIS em 12/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 16:00

Despacho

•24/11/2025, 15:26

07/03/2026, 01:52

Publicado Despacho em 22/01/2026.

07/03/2026, 01:52

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: VIX CENTER COUROS EIRELI - EPP EXECUTADO: FERNAO DIAS PAIS Advogado do(a) EXECUTADO: SAMIR FURTADO NEMER - ES11371 DESPACH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5030693-73.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/01/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:26

Conclusos para decisão

25/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:24

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:22

Decorrido prazo de FERNAO DIAS PAIS em 09/04/2025 23:59.

02/06/2025, 14:22

Juntada de Aviso de Recebimento

02/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 10:52

Expedição de Carta Postal - Citação.

27/03/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 17:37

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:01

Juntada de Aviso de Recebimento

22/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 15:04

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 17:16

Expedição de carta postal - intimação.

18/07/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2023, 10:41

Conclusos para decisão

30/11/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:28

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 12:34

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:54

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2023, 15:08

Conclusos para despacho

17/02/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2023, 08:48

Expedição de intimação eletrônica.

16/01/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 15:08

Juntada de Aviso de Recebimento

06/09/2022, 15:28

Expedição de carta postal - citação.

28/07/2022, 14:44

Processo Inspecionado

03/06/2022, 17:19

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 17:17

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 00:13

Despacho

•24/11/2025, 15:26

Despacho

•31/07/2025, 13:24

Despacho

•31/07/2025, 13:24

Documento de comprovação

•03/04/2025, 10:52

Decisão

•02/10/2024, 17:37

Decisão

•16/12/2023, 10:41

Despacho

•20/09/2023, 10:28

Decisão

•03/05/2023, 15:08

Despacho

•03/06/2022, 17:19