Procedimento do Juizado Especial Cível 5005402-86.2025.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.670,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:15

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JONATHAN CARLO RUI GIACOMIN, LETICIA RICATTO BRAGATTO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: RUANN HERZOG STOCCO - ES24903 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para conhecimento da petição de ID 96026096 e requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias. ARACRUZ-ES, 30 de abril de 2026. FABIO NETTO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5005402-86.2025.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 04:30

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:30

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JONATHAN CARLO RUI GIACOMIN, LETICIA RICATTO BRAGATTO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: RUANN HERZOG STOCCO - ES24903 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para em 15 (quinze) dias pagar o valor indicado no pedido de cumprimento de sentença ID 95881475, da condenação imposta em sentença/acórdão, sob a advertência de que o não pagamento no prazo assinalado importará em multa de 10% sobre o valor da dívida (art. 523, §1º, CPC), a ser revertida em favor da parte credora. ARACRUZ-ES, 27 de abril de 2026. FABIO NETTO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5005402-86.2025.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/04/2026, 16:22

Processo Reativado

27/04/2026, 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/04/2026, 11:11

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:33

Transitado em Julgado em 22/04/2026 para JONATHAN CARLO RUI GIACOMIN - CPF: 128.244.057-83 (REQUERENTE), LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REQUERIDO) e LETICIA RICATTO BRAGATTO - CPF: 131.470.327-79 (REQUERENTE).

24/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de JONATHAN CARLO RUI GIACOMIN em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2026, 11:11

Sentença

•30/03/2026, 13:54

Decisão

•20/01/2026, 12:06

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