Recurso Especial 0007977-07.2015.8.08.0006 - TJES

Recurso Especial 0007977-07.2015.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

12/12/2022, 10:55

Transitado em Julgado em 07/12/2022

12/12/2022, 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2022 Petição Nº 520476/2022 - AgInt

19/10/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0520476 - AgInt no REsp 2003744 - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022, 17:10

Conhecido o recurso de ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00520476/2022 - AgInt no REsp 2003744/ES

17/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

06/10/2022, 08:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022, 10:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

03/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022, 19:22

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520476/2022 - AgInt no REsp 2003744/ES

30/09/2022, 15:15

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2022, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/08/2022, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 30/08/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE ARACRUZ apresentar resposta à petição n. 520476/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 821.

31/08/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2022 Petição Nº 520476/2022 -

20/06/2022, 05:19

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/10/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2022, 17:10

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