Execução Fiscal 5000004-08.2023.8.08.0014 - TJES

Execução Fiscal 5000004-08.2023.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COLATINA EXECUTADO: AMERICO LOVO Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE SOARES MACEDO - ES4925 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do cálculo ID 81041825. COLATINA-ES, 8 de junho de 2026. Analista Judiciária Especial / Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000004-08.2023.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 16:49

Expedida/certificada

08/06/2026, 16:49

Documento (Certidão)

13/03/2026, 00:13

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 04:08

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COLATINA EXECUTADO: AMERICO LOVO Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE SOARES MACEDO - ES4925 DECISÃO A sentença determinou o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, e o executado, Américo Lovo, peticionou solicitando a gratuidade de justiça e o desbloqueio de valores. O Município de Colatina se manifestou, contestando o pedido de justiça gratuita e solicitando a reserva dos valores para quitação do saldo remanescente. Considerando o estágio processual e as manifestações apresentadas: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000004-08.2023.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Contadoria Judicial para que atualize em 03 dias, o cálculo das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, conforme determinado na sentença (ID 49387406), e apresente o valor total devido até a presente data. Cumpra-se,após, a decisão anterior que determinou o desbloqueio de valores, a menos que os valores em questão sejam os já penhorados no âmbito do processo e sejam suficientes para a quitação dos honorários e custas, conforme solicitado pelo Município de Colatina. Intime-se o executado, Américo Lovo, para em 03 dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, com base em documentação idônea, refutando a alegação do exequente de que é proprietário de cinco imóveis. Após a manifestação do executado e a certificação da Contadoria Judicial, tornem os autos conclusos para deliberação. COLATINA-ES, 12 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 13:14

Expedida/Certificada

12/02/2026, 13:14

Mero expediente

09/02/2026, 12:58

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 17:55

Remessa

16/10/2025, 12:43

Remessa (em diligência)

17/09/2025, 15:06

Decisão de Saneamento e Organização

12/09/2025, 15:34

Documentos

Intimação - Diário

•09/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Decisão de Saneamento e Organização

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