Execução de Título Extrajudicial 0000389-89.2021.8.08.0053 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 0000389-89.2021.8.08.0053 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES INTERESSADO: JOSE MONTEIRO DA VEIGA EXECUTADO: ANA RICART Advogados do(a) INTERESSADO: FERNANDO TALHATE DE SOUZA - ES14151, NILTON MASSAHARU MURAI - MT16783/O Advogado do(a) EXECUTADO: RONAN ALVES DA VEIGA - ES18339 Advogado do(a) INTERESSADO: RONAN ALVES DA VEIGA - ES18339 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alto Rio Novo - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da Decisão id 98301835. ALTO RIO NOVO-ES, 8 de junho de 2026. LAUDICEA MARTINS DUTRA OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alto Rio Novo - Vara Única Rua Paulo Martins, 1211, Fórum Desembargador Lourival Almeida, Santa Bárbara, ALTO RIO NOVO - ES - CEP: 29760-000 Telefone:(27) 37461188 PROCESSO Nº 0000389-89.2021.8.08.0053 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES INTERESSADO: JOSE MONTEIRO DA VEIGA EXECUTADO: ANA RICART Advogados do(a) INTERESSADO: FERNANDO TALHATE DE SOUZA - ES14151, NILTON MASSAHARU MURAI - MT16783/O Advogado do(a) EXECUTADO: RONAN ALVES DA VEIGA - ES18339 Advogado do(a) INTERESSADO: RONAN ALVES DA VEIGA - ES18339 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alto Rio Novo - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da Decisão id 98301835. ALTO RIO NOVO-ES, 8 de junho de 2026. LAUDICEA MARTINS DUTRA OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alto Rio Novo - Vara Única Rua Paulo Martins, 1211, Fórum Desembargador Lourival Almeida, Santa Bárbara, ALTO RIO NOVO - ES - CEP: 29760-000 Telefone:(27) 37461188 PROCESSO Nº 0000389-89.2021.8.08.0053 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES INTERESSADO: JOSE MONTEIRO DA VEIGA EXECUTADO: ANA RICART Advogados do(a) INTERESSADO: FERNANDO TALHATE DE SOUZA - ES14151, NILTON MASSAHARU MURAI - MT16783/O Advogado do(a) EXECUTADO: RONAN ALVES DA VEIGA - ES18339 Advogado do(a) INTERESSADO: RONAN ALVES DA VEIGA - ES18339 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alto Rio Novo - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da Decisão id 98301835. ALTO RIO NOVO-ES, 8 de junho de 2026. LAUDICEA MARTINS DUTRA OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alto Rio Novo - Vara Única Rua Paulo Martins, 1211, Fórum Desembargador Lourival Almeida, Santa Bárbara, ALTO RIO NOVO - ES - CEP: 29760-000 Telefone:(27) 37461188 PROCESSO Nº 0000389-89.2021.8.08.0053 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 17:06

Outras Decisões

29/05/2026, 15:42

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 09:48

Documento (Certidão)

18/12/2025, 00:08

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:08

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 15:37

Petição (Contra-razões)

15/12/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES INTERESSADO: JOSE MONTEIRO DA VEIGA EXECUTADO: ANA RICART Advogados do(a) INTERESSADO: FERNANDO TALHATE DE SOUZA - ES14151, NILTON MASSAHARU MURAI - MT16783/O Advogado do(a) EXECUTADO: RONAN ALVES DA VEIGA - ES18339 Advogado do(a) INTERESSADO: RONAN ALVES DA VEIGA - ES18339 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alto Rio Novo - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração apresentados. ALTO RIO NOVO-ES, 25 de novembro de 2025. ANA CLAUDIA BALTAZAR CARDOZO CREMASCO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alto Rio Novo - Vara Única Rua Paulo Martins, 1211, Fórum Desembargador Lourival Almeida, Santa Bárbara, ALTO RIO NOVO - ES - CEP: 29760-000 Telefone:(27) 37461188 PROCESSO Nº 0000389-89.2021.8.08.0053 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 17:57

Petição (Embargos de declaração)

25/11/2025, 08:23

Documentos

Intimação - Diário

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES INTERESSADO: JOSE MONTEIRO DA VEIGA EXECUTADO: ANA RICART Advogados do(a) INTERESSADO: FERNANDO TALHATE DE SOUZA - ES14151, NILTON MASSAHARU MURAI - MT16783/O Advogado do(a) EXECUTADO: RONAN ALVES DA VEIGA - ES18339 Advogado do(a) INTERESSADO: RONAN ALVES DA VEIGA - ES18339 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alto Rio Novo - Vara Única Rua Paulo Martins, 1211, Fórum Desembargador Lourival Almeida, Santa Bárbara, ALTO RIO NOVO - ES - CEP: 29760-000 Telefone:(27) 37461188 PROCESSO Nº 0000389-89.2021.8.08.0053 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que, após a rejeição da Exceção de Pré-Executividade por meio da decisão de ID 66941719, os executados interpuseram Agravo de Instrumento perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Em consulta aos autos do Agravo de Instrumento, verifica-se que o Relator deferiu o pedido de efeito suspensivo para sobrestar os efeitos da decisão agravada, processo n.º 5007263-28.2025.8.08.0000. Apesar de a decisão do Relator ter determinado o sobrestamento específico apenas quanto ao levantamento da quantia bloqueada de R$ 1.675,65, a parte executada requer a suspensão total do processo até o julgamento definitivo do recurso. Considerando o risco de atos executivos subsequentes que possam gerar prejuízo de difícil ou incerta reparação e a necessidade de se aguardar a consolidação do título judicial pelo Tribunal ad quem, mostra-se prudente acolher o pedido de suspensão total. A suspensão evitará o dispêndio de recursos e a prática de atos que, caso o Agravo seja provido, se tornarão ineficazes. O Art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil, autoriza a suspensão do processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, de declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. O Agravo de Instrumento interposto, ao discutir a legalidade da constrição e, por consequência, o prosseguimento da execução, representa uma questão prejudicial que demanda a paralisação do feito. DISPOSITIVO Ante o exposto: Determino a suspensão TOTAL do presente feito, nos termos do art. 313, V, “a”, do CPC, até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 5007263-28.2025.8.08.0000. Deixo de analisar, por ora, a petição de ID 67296645, por estarem prejudicados pela suspensão integral do processo. Tais pedidos serão analisados após a comunicação do julgamento do recurso pelo Tribunal. Comunique-se, via malote digital, a decisão de suspensão ao Tribunal de Justiça. Intimem-se as partes desta decisão. ALTO RIO NOVO-ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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