Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5000093-17.2026.8.08.0017 - TJES

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5000093-17.2026.8.08.0017 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Concedida a medida protetiva Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas e Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação

23/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2026, 14:04

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:45

Juntada de certidão

25/01/2026, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 09:50

Remetidos os Autos (cumpridos) para Domingos Martins - 2ª Vara

21/01/2026, 07:37

Recebidos os autos

21/01/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIOLA SALLES SANTESI MAQUARTE Advogado do(a) REQUERENTE: NAIARA LIMA DA SILVA - ES31870 Nome: FABIOLA SALLES SANTESI MAQUARTE Endereço: SITIO VALE DO SOL, 00, CASA, Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VARA PLANTONISTA DA 1ª REGIÃO PROCESSO Nº 5000093-17.2026.8.08.0017 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) INFORMAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO ATO DINÂMICO

21/01/2026, 00:00

Juntada de Mandado - Citação

20/01/2026, 23:22

Expedição de Intimação eletrônica.

20/01/2026, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 23:11

Expedição de Intimação eletrônica.

20/01/2026, 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 22:21

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 12:56

Decisão

•04/02/2026, 14:04

—

Concedida a medida protetiva Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas e Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação

Conclusos para decisão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição (outras)

Remetidos os Autos (cumpridos) para Domingos Martins - 2ª Vara

Recebidos os autos

Juntada de Mandado - Citação

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Intimação eletrônica.

Proferidas outras decisões não especificadas

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