Execução Fiscal 0000397-41.2009.8.08.0068 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.826,26

Órgão julgador

Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

GRANITOS PAZ LTDA - ME

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

GRANITOS PAZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

GRANITOS PAZ LTDA - ME

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

GRANITOS PAZ LTDA

CNPJ

Reu

GRANITOS PAZ LTDA - ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 17:37

Transitado em Julgado em 09/02/2026 para GRANITOS PAZ LTDA - CNPJ: 05.098.642/0001-99 (EXECUTADO).

10/03/2026, 17:36

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:29

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de GRANITOS PAZ LTDA em 09/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 01:07

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

03/03/2026, 01:07

Juntada de Certidão

11/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GRANITOS PAZ LTDA SENTENÇA Cuidam-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo ente público obj Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 0000397-41.2009.8.08.0068

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 06:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 12:55

Conclusos para despacho

03/12/2025, 17:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 17:37

Transitado em Julgado em 09/02/2026 para GRANITOS PAZ LTDA - CNPJ: 05.098.642/0001-99 (EXECUTADO).

10/03/2026, 17:36

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:29

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 12:55

06/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de GRANITOS PAZ LTDA em 09/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

03/03/2026, 01:07

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2026.

03/03/2026, 01:07

Juntada de Certidão

11/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GRANITOS PAZ LTDA SENTENÇA Cuidam-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo ente público obj Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 0000397-41.2009.8.08.0068

22/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

21/01/2026, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 06:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 12:55

Conclusos para despacho

03/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2025, 14:47

Processo Desarquivado

31/10/2025, 14:47

Processo Inspecionado

13/06/2025, 11:52

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

10/06/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:27

Processo Inspecionado

16/08/2023, 16:30