Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000468-17.2025.8.08.0061 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000468-17.2025.8.08.0061 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JULIANA APARECIDA DE FREITAS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO GAIGHER GARCIA - ES14517 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestação acerca da impugnação constante no ID nº 99111973, no prazo legal. VARGEM ALTA-ES, 9 de junho de 2026. JANUARIA CRISTINA REIS ABREU NUNES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fór. Des Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000468-17.2025.8.08.0061 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/06/2026, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

08/06/2026, 21:49

Expedida/certificada

09/04/2026, 13:58

Sem descrição

06/04/2026, 10:39

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 10:50

Trânsito em julgado

26/03/2026, 13:39

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/03/2026, 13:37

Documento (Certidão)

13/03/2026, 00:50

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:36

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: JULIANA APARECIDA DE FREITAS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO GAIGHER GARCIA - ES14517 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da sentença de id n° 90978075. "(...) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fór. Des Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000468-17.2025.8.08.0061 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA (ID 89301090) e DOU-LHES PROVIMENTO, com efeitos infringentes, para sanar a omissão apontada e adequar o regime de atualização monetária e juros da condenação, que passa a observar os seguintes critérios: (...). VARGEM ALTA-ES, 24 de fevereiro de 2026. AFONSO BANDEIRA CORADINI Diretor de Secretaria

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 15:20

Sem descrição

23/02/2026, 10:50

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 13:58

Documentos

Intimação - Diário

•10/06/2026, 00:00

—

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Expedida/certificada

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

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