Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Avenida Carapebus, 250, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574542 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 08 (OITO) dias do mês de JUNHO de DOIS MIL E VINTE SEIS (2026) às 13:30 horas, nesta cidade da Serra, Comarca da Capital, na Sala de audiências da 1a Vara Criminal, realizado o pregão, presente o Excelentíssimo Juiz de Direito, presente o Ministério Público. AUSENTE a vítima MARILZA DE JESUS SOUZA. PRESENTE o réu ANDRE BORGES DOS SANTOS, representado de ADVOGADO DR. PEDRO ALVES DA SILVA OAB 21252/ES. Registrou-se que o presente ato está sendo realizado de forma telepresencial/híbrida, a requerimento de ambas as partes, com a utilização da plataforma Zoom, conforme autoriza o artigo 3º, caput da Resolução CNJ 354/2020, com a redação conferida pela Resolução CNJ 481/2022, SENDO VEDADA A DIVULGAÇÃO, NO TODO OU EM PARTE, EM QUALQUER REDE SOCIAL (INSTAGRAM, WHATSAPP, FACEBOOK, TIKTOK E QUALQUER OUTRA REDE SOCIAL ANÁLOGA A ESTAS), sob pena de responsabilização civil, administrativa e/ou penal, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em razão da exposição indevida da imagem e áudio de terceiros, sem autorização. ABERTA A AUDIÊNCIA, esta não se realizou tendo em vista a ausência da vítima MARILZA DE JESUS SOUZA, embora intimada. O MPES insiste na oitiva e requer novamente a intimação da vítima. Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: Designo audiência para o dia 17 de setembro de 2026 às 13:30 horas. Intime-se novamente a vítima. O presente despacho foi publicado em audiência, intimado os presentes, dispensada a assinatura dos presentes virtualmente. Registre-se. Diligencie-se. Nada mais havendo, deu-se por encerrado o presente termo. Eu, Maria Eduarda dos Santos, Estagiária de Direito que o digitei, indo assinado pelos presentes” JOSÉ FLÁVIO D’ANGELO ALCURI Juiz de Direito LINK DE AUDIÊNCIA https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/n9q6LFZY-8SU9s2qdfLaOFxL0vyfia7i-Ruv7SxHD-FQLq0t8JHT8qXBURD__6u9.jXaoSy89w7RvWKgy?startTime=1780937531000 Senha: 7*1w^9DA